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Cipe Rio Doce discute saneamento em Governador
Valadares
Normas e projetos do Governo Federal para o
saneamento básico municipal levam os deputados da Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) a Governador
Valadares nesta terça-feira (20/9/11), às 9 horas. O encontro será
realizado na Câmara municipal da cidade (rua Marechal Floriano, 905,
Centro). A reunião foi solicitada pela presidente da Cipe, deputada
Rosângela Reis (PV), pelo coordenador regional, deputado Carlos
Henrique (PRB), e pelo deputado José Henrique (PMDB).
Os temas abordados serão as Deliberações Normativas
Copam 96/06 e 128/08, que convocam os municípios para o
licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgoto e
saneamento ambiental na Bacia do Rio Doce; os programas dos governos
Federal e Estadual para saneamento básico municipal; a ampliação das
áreas de vegetação nativa e recuperação de áreas degradadas na Bacia
Hidrográfica do Rio Doce; e as iniciativas da Emater em ações de
preservação ambiental.
Rio Doce - As nascentes do
Rio Doce situam-se em Minas Gerais, nas Serras da Mantiqueira e do
Espinhaço, e suas águas percorrem cerca de 850 km até atingirem o
oceano Atlântico, no município de Linhares, no Espírito Santo. A
bacia hidrográfica ocupa uma área aproximada de 86.715km² (86% em
Minas e 14% no Espírito Santo), drena total ou parcialmente 230
municípios (202 em Minas e 28 no Espírito Santo) e abriga uma
população de 3,32 milhões de habitantes. A Cipe Rio Doce é composta
de parlamentares de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Convidados - Foram
convidados para a audiência: a prefeita de Governador Valadares e
presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Elisa Maria
Costa; o presidente da Câmara municipal de Governador Valadares,
Heldo José Aguiar Armond; o presidente da Agência Nacional de Águas
(ANA), Vicente Andreu Guillo, e o coordenador regional, Fabiano
Henrique; o presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho;
os secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Adriano
Magalhães Chaves e Bilac Pinto; o diretor-presidente da Copasa,
Ricardo Augusto Simões Campos; o presidente da Emater, Maurilio
Soares Guimarães; e a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo.
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