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Técnicos falam sobre execução do PPAG na área de
transporte
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, nesta
quinta-feira (15/9/11), representantes do Poder Executivo que
fizeram um balanço da execução de projetos previstos no Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011 ligados ao setor
de transportes. A iniciativa faz parte de uma série de audiências
públicas promovidas pelas comissões temáticas da Assembleia, cujo
objetivo é monitorar o andamento do PPAG, uma das peças do sistema
orçamentário do Estado. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente
da comissão, deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB).
José Antônio Costa Cintra, do projeto estruturador
Lares Gerais, falou dos resultados do programa, que tem o objetivo
de reduzir o déficit habitacional no Estado para famílias de baixa
renda e conceder financiamentos para aquisição de casa própria a
servidores da área de segurança pública. Segundo ele, de 2008 a 2010
o Governo de Minas investiu R$ 299,3 milhões na construção de 13.204
unidades habitacionais. Desse total, 12.453 foram entregues. Apesar
de a meta de construções ter sido superada em 80 residências, o
custo foi de 88,3% do previsto. A casa padrão tem 36,27 metros
quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de
serviços. Conta ainda com aquecedor solar. Dos 6.312 servidores da
segurança pública cadastrados no programa, 960 foram atendidos,
recebendo financiamentos de R$ 63,4 milhões
Os resultados do programa Minas Avança, cujo
objetivo é promover o desenvolvimento urbano em cidades-polo
mineiras de pequeno e médio porte, foram apresentados pelo seu
gerente, Bruno Oliveira Alencar. Sem citar valores, ele mostrou uma
lista com as obras já concluídas e as que estão em andamento em
cidades como Lavras, Viçosa, Frutal, Governador Valadares e Araxá,
entre outras. Além de construção de centros de convenções, quadras
poliesportivas e pavimentação de avenidas e vias de acesso aos
municípios, Alencar mencionou as obras de revitalização de diversos
aeroportos regionais.
Triângulo Mineiro - O
gerente do projeto estruturador Potencialização da Infraestrutura
Logística da Fronteira Agroindustrial, Eugênio Botinha, falou dos
avanços obtidos até hoje na pavimentação e restauração de rodovias
no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Dos 691,7
quilômetros projetados para receberem obras com recursos do Tesouro
estadual, 116,91 estão concluídos, ao custo de R$ 218,5 milhões. O
gerente citou também os convênios para pavimentação e recuperação de
estradas que atendem aos empreendimentos agrícolas e agroindustriais
da região. Nesse caso, dos 356,79 quilômetros previstos, ao custo de
R$ 181,3 milhões, 207,4 quilômetros estão concluídos.
Qualidade das rodovias estaduais melhorou, diz
gestor
Já em relação ao Programa de Recuperação e
Manutenção Rodoviária de Minas Gerais (Pro-MG), seu gerente, Luiz
Alberto Dias Mendes, destacou as obras realizadas nas rodovias sob a
responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas
Gerais (DER/MG). O programa, segundo ele, contempla uma extensão de
10.585 quilômetros. De 2008 a agosto de 2011, foram executadas obras
de recuperação em 4.340,6 quilômetros, ao custo de R$ 933,7 milhões.
Além disso, foram construídas 12 praças para abrigar postos de
pesagem. O gerente informou ainda que, em termos de qualidade das
rodovias estaduais, em dezembro de 2003 apenas 36% eram avaliadas
como boas. Esse percentual subiu para 77% em dezembro de 2010.
O gerente executivo do Programa de Pavimentação de
Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (ProAcesso) e diretor
de Infraestrutura Rodoviária do DER-MG, Marcos Antônio Frade,
apresentou resultados alcançados pelo projeto no período de execução
do PPAG 2008-2011. Até 11/9/11, foram atendidos um total de 108
municípios, sendo pavimentados 3.294 km. O total investido foi de R$
2,49 bilhões. Para 2011, o investimento total é de R$ 493 milhões.
Já foi cumprida 76% da meta de pavimentação, em um total de 456 km.
Em termos de municípios, a previsão é atender 19 localidades nesse
ano, sendo que em 10 já foram concluídas as obras. Marcos Antônio
Frade destacou a importância do projeto: "É um programa de impacto
social forte, que afeta municípios de pequeno porte".
Segurança nas estradas recebe o dobro dos recursos
previstos
Com o objetivo de melhorar a segurança nas estradas
e aumentar capacidade das rodovias, o projeto de Aumento da
Capacidade e Segurança dos Corredores de Transporte (Proseg)
extrapolou praticamente o dobro do orçamento estipulado para o
período 2008-2011 (até agosto de 2011). A previsão orçamentária
anual era de R$ 148 milhões, mas os gastos foram de R$ 299 milhões.
Uma das conquistas do projeto foi a implantação do Serviço de
Atendimento Integrado (SAI). O SAI atende, de forma gratuita,
usuários que precisam, por exemplo, de serviços de guincho e de
recolhimento de animais em trechos da Linha Verde e no Sul de Minas.
"Uma vez que a malha está sendo recuperada e ampliada, é preciso
garantir que as rodovias estejam seguras para evitar perdas humanas
e econômicas", destacou Diego Vettori, diretor executivo do projeto
e superintendente de Infraestrutura de Transportes da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop).
Marcus Eugênio Rocha, do projeto "RMBH", destacou
algumas ações concluídas no período 2008-2011 na região
metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o assessor, o programa "é
bastante complexo do ponto de vista das ações, pois aborda várias
temáticas, como infraestruturas viária, urbana e turística". Entre
as ações destacadas, ele falou sobre a construção de nove viadutos
da Linha Verde em 2008, a recuperação do fundo do canal do Arrudas
no trecho entre a Alameda Ezequiel Dias e a Avenida do Contorno em
2009, a conclusão do Sistema de Acesso à Cidade Administrativa em
2010 e a conclusão da duplicação da Avenida Antônio Carlos em 2011.
O órgão responsável pelo projeto é a Secretaria de Estado
Extraordinária de Gestão Metropolitana. O objetivo é promover a
gestão integrada da Região Metropolitana de Belo Horizonte,
tornando-a mais competitiva e elevando a qualidade de vida da
população.
Após ouvir os convidados, o deputado Celinho do
Sinttrocel afirmou que "todas as metas traçadas do PPAG relacionadas
a programas habitacionais e à recuperação de estradas, entre outros,
têm sido cumpridas". O parlamentar, no entanto, lamentou a ausência
de projetos na área de comunicação no atual PPAG. Segundo ele, houve
falta de programas ligados, por exemplo, à telefonia celular.
Presença - Deputado
Celinho do Sinttrocel (PCdoB), vice-presidente da
comissão.
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