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Parlamentares reclamam de taxa de esgoto com presidente da
Copasa
Parlamentares da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (14/9/11), com o presidente
da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos. O vice-presidente da
comissão, deputado Pompílio Canavez (PT), e a deputada Liza Prado
(PSB), reclamaram da cobrança de taxas de esgoto, considerada
excessiva, em alguns municípios onde a comissão realizou audiências
públicas sobre o assunto, caso de Vazante e Paracatu, no Noroeste de
Minas.
Segundo os dois parlamentares, nesses municípios, a
taxa de esgoto corresponde a 60% do valor total das contas de água.
O presidente da Copasa respondeu que a norma aprovada pela Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário (Arsae-MG) permite a cobrança nesses termos.
Segundo Ricardo Simões, em cidades onde há coleta,
retirada e tratamento do esgoto, como é o caso das duas cidades, é
prevista a cobrança da taxa de esgoto de até 75% do valor da conta.
Ele esclarece que em municípios onde há apenas coleta e retirada de
esgoto, o percentual não pode ultrapassar 45% do valor da conta.
Além disso, de acordo com o dirigente, a Arsae buscou equacionar a
questão reduzindo a tarifa de água nas contas.
Tarifa social - Os
parlamentares questionaram também a ausência de uma tarifa social
nas contas de água. Simões disse que a tarifa mínima cobrada que é
de 13,70 e que 12% dos consumidores do Estado pagam esse valor.
O presidente da Copasa acrescentou que a Arsae está
conduzindo um processo de revisão tarifária, desde 2010, com a
realização de consulta pública. Ele afirmou que esse processo é
complexo, pois leva em conta muitas variáveis, podendo-se ao final,
concluir até pelo aumento das tarifas.
Pompílio Canavez e Liza Prado disseram que ficaram
satisfeitos com a reunião, porque obtiveram respostas quanto a todas
as questões levantadas. Ricardo Simões defendeu uma parceria entre a
Copasa e a ALMG, de forma que todas as reclamações que chegassem ao
Legislativo fossem encaminhadas à Copasa, para
providências.
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