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Comissão de Cultura monitora três projetos do
PPAG
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislastiva de
Minas Gerais realizou, nesta quarta-feira (14/09/2011), audiência
pública de monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental
(PPAG) 2008-2011. Na reunião, requerida pelo deputado Elismar Prado
(PT), gestores de três programas estruturadores do PPAG informaram
sobre o cumprimento das metas traçadas, apresentando os resultados
alcançados até agosto deste ano.
Um dos projetos é o Minas Olímpica, da Secretaria
de Estado de Esporte e da Juventude, que tem por objetivo educar
pelo esporte, promover a cultura da atividade física e beneficiar o
cidadão com oportunidades para a adoção de um estilo de vida mais
saudável. De acordo com o
Relatório Anual de Avaliação do PPAG,
elaborada pela ALMG, foram executadas 48,21% dos orçamentos
financeiro e físico das ações previstas ou R$ 32,5 milhões dos R$
67,5 milhões programados. O percentual foi justificado pelo fato de
a Caixa Econômica Federal não ter aprovado 154 convênios de emenda
federais que estavam programados para 2010, prorrogando-os para
2012.
O gerente executivo do Minas Olímpica, Alexandre
Massura Neto, destacou, como resultado do programa, a conclusão das
obras de construção de uma pista de atletismo na região da Pampulha,
em Belo Horizonte, o desenvolvimento de 11.343 atletas de rendimento
de base de 40 municípios, o lançamento de bolsa atleta para 120
jovens e o início das obras para construção de um parque aquático,
também em BH.
Outro projeto apresentado foi o Centro da Juventude
de Minas Gerais - Plug Minas, da Secretaria de Estado de Cultura,
que teve 146,72% dos orçamentos financeiros e físicos executados ou
seja, em vez dos R$ 17,7 milhões previstos, foram aplicados 25,9
milhões. Com o objetivo de criar um espaço para a formação e o
aperfeiçoamento do jovem, a iniciativa é voltada para estudantes da
rede pública estadual na faixa etária de 14 a 24 anos. Entre os
resultados, apresentados na reunião pela gerente executiva do
projeto, Adriana de Cássia Barbosa, está o atendimento a 7.721
pessoas, através de novos núcleos como o de Empreendedorismo
Juvenil, Amigo do Professor e Caminhos do Futuro.
Também foram apresentados, na reunião, os
resultados do projeto Circuitos Culturais de Minas Gerais, realizado
também pela Secretaria de Cultura. A iniciativa tem como objetivo
dotar o Estado de uma rede integrada de produção e disseminação
cultural e artística, a partir de cidades-polo, com a implantação de
novos espaços culturais públicos e a revitalização dos já
existentes.
Segundo a gerente adjunta do projeto, Maria Clara
Almeida, algumas das metas alcançadas foram: as inaugurações do
espaço TIM UFMG do conhecimento, do Museu das Minas e do Metal e do
Memorial Minas Gerais Vale; as continuações das obras do futuro
Centro de Arte Popular e do Museu da Cachaça, em Salinas. O programa
teve previsão de recursos da ordem de R$ 11,4 milhões, em 2010, e
executou R$ 9,4 milhões, valor equivalente a 82,56% do
estimado.
Para deputado, faltam recursos para cultura
Na audiência, o deputado Elismar Prado lamentou que
os recursos do Estado destinados à cultura ainda sejam baixos:
"Ainda há muito a se fazer em um Estado que possui tamanha riqueza e
diversidade cultural". O parlamentar também conclamou a sociedade a
participar mais das discussões sobre o PPAG, que envolvem as
aplicações em torno de "um dinheiro que é público".
Para a deputada Luzia Ferreira (PPS), o PPAG é uma
conquista da democracia, pois garante a permanência de projetos e
programas por quatro anos. Ela destacou ainda que o plano também
contribui para a construção de uma cultura de planejamento e de
cobrança de metas, que são questões muito recentes na política do
País.
O deputado Fabiano Tolentino (PRTB),
vice-presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, que foi
convidada para a audiência, defendeu os projetos das áreas de
cultura e esporte como alternativas importantes para impedir que os
jovens sigam o caminho das drogas. O parlamentar também mencionou
que 50% das emendas que ele apresentou ao plano foram relativas a
essas áreas.
O que é o PPAG - O Plano
Plurianual é uma lei que estabelece objetivos e metas da
administração pública para um período de quatro anos, com a previsão
dos gastos em áreas como saúde, educação, segurança e meio ambiente.
O monitoramento, realizado pela ALMG, tem como objetivo observar se
as políticas desenvolvidas estão em consonância com o que foi
planejado.
Presenças - Elismar Prado
(PT), presidente; Luzia Ferreira (PPS); Rômulo Veneroso (PV); e
Fabiano Tolentino (PRTB).
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