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Comissão quer apurar assassinatos de crianças em tribos
indígenas
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais quer apurar a suspeita de assassinatos e
maus tratos de crianças em tribos indígenas mineiras e brasileiras.
O presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), recebeu
denúncia de espancamento de uma criança maxacali de 1 ano e 10 meses
que está internada na ala infantil do Hospital João XXIII com sinais
de espancamento e que estaria sob risco de ser enterrada viva, caso
retorne para a aldeia.
Em função da denúncia, a comissão aprovou cinco
requerimentos solicitando providências de autoridades policiais e do
Ministério Público Estadual e Federal para apurar o suposto crime,
que teria sido cometido em Bertópolis (Jequitinhonha/Mucuri), e
assegurar a integridade da criança. Um dos requerimentos, enviado
para a Câmara dos Deputados, solicita urgência na votação de projeto
de lei que criminaliza o infanticídio (assassinato de criança)
indígena. Outro foi encaminhado para a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) e para a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo
informações sobre a existência de outros casos em Minas Gerais.
A acusação da tentativa de homicídio contra a
criança maxacali foi apresentada, por e-mail, para o deputado João
Leite por uma pediatra plantonista do hospital. Segundo ela, a
criança foi internada no dia 5 de setembro, vinda da Casa de Saúde
Indígena (Casai) de Governador Valadares, com febre prolongada, após
um quadro de encefalite virótica. O acompanhante da criança teria
informado que ela estava na Casai desde o nascimento, mas teria
retornado para a tribo em junho e fora espancada pelos próprios
pais.
O relatório da transferência da criança para Belo
Horizonte não menciona o espancamento, mas, segundo a médica, os
exames de tomografia computadorizada do cérebro evidenciam
hematomas, e as radiografias mostram luxação dos ombros e quadris. A
criança apresenta sequelas neurológicas gravíssimas e irreversíveis.
E, conforme relato do acompanhante, antes de voltar para a tribo ela
era tranquila e se desenvolvia normalmente. Ele teria dito, também,
que a criança pode ser enterrada viva caso retorne para a aldeia. O
garoto é gêmeo e tem uma deficiência no pé, o que teria motivado a
decisão do assassinato.
João Leite visitou o menino nesta segunda-feira
(12), logo após receber a mensagem eletrônica, e afirmou ter ficado
chocado com suas condições. "Ele chora o tempo todo, está com a
cabeça volumosa e os ombros deslocados", narrou. A deputada Maria
Tereza Lara (PT) também se mostrou indignada com a situação e
defendeu uma ação com as tribos para mudar essa cultura, considerada
por ela "primitiva e inaceitável".
Outros casos - A mensagem
enviada para o deputado João Leite encaminha informações obtidas com
a organização não governamental (ONG) Atini, que defende crianças e
protege mães que têm filhos ameaçados de morte. A ONG revela que,
recentemente, recebeu informações de infanticídio em 27 tribos
brasileiras. O texto mostra descrença de que o assunto seja
resolvido e sugere à médica que busque instituições policiais e a
imprensa para proteger o indiozinho mineiro.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente, e Cássio Soares (PRTB) e deputada Maria
Tereza Lara (PT), vice-presidente.
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