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Adiada análise de projeto sobre campanha contra álcool e
drogas
O relator do Projeto de Lei (PL) 941/11, deputado
Cássio Soares (PRTB), distribuiu em avulso seu parecer de 1º turno,
na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais desta terça-feira (13/9/11). Em seu
texto, ele opina pela constitucionalidade da matéria na forma
apresentada.
O projeto, de autoria do deputado Arlen Santiago
(PTB), dispõe sobre a afixação de cartazes informativos, nos postos
de combustíveis e restaurantes localizados às margens das rodovias
estaduais, alertando motoristas de caminhão sobre os riscos de
dirigirem sob efeito de álcool, drogas e medicamentos.
Segundo o autor da matéria, o objetivo da proposta
é conscientizar os motoristas sobre os riscos da combinação do uso
de álcool ou drogas com a direção de veículos. O parlamentar entende
que a afixação dos cartazes informativos e ilustrativos, com imagens
impressionantes, deverá despertar os motoristas e evitar que eles
tomem a direção sob efeito de álcool ou drogas. O parecer deverá ser
votado na próxima reunião da comissão.
Presenças - Deputados
Sebastião Costa (PPS), presidente; Bruno Siqueira (PMDB); Cássio
Soares (PRTB); Delvito Alves (PTB); Rogério Correia (PT); Antônio
Júlio (PMDB); e Duarte Bechir (PMN).
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