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Escola oferece curso a distância para consultores do
Ceará
Com o objetivo de apresentar o conceito da
Legística e seus sub-ramos e analisar a importância da teoria da
qualidade da lei em suas relações com o sistema jurídico e com a
realidade social, terá inicio, nesta segunda-feira (12/9/11), as
atividades da primeira turma do curso a distância "Introdução a
Legística". Dirigido aos consultores das Assembleias Legislativas do
Ceará e de Minas Gerais, este terá a duração de cinco semanas e
ficará hospedado na plataforma de ensino a distância da ALMG. Além
das aulas no ambiente virtual de ensino e aprendizagem, o curso
utilizará outros recursos de EaD, como videoconferências, fóruns e
textos eletrônicos.
O curso foi organizado em cinco módulos, com
atividades semanais, sendo o primeiro de ambientação na plataforma.
O segundo módulo, a ser ministrado pela professora de Direito da
UFMG, Fabiana de Meneses, abordará tópicos da teoria da qualidade da
lei, sistema jurídico e produção normativa. O terceiro módulo, sobre
os princípios constitucionais aplicáveis ao processo legislativo no
Estado Democrático de Direito, será trabalhado pelo consultor da
ALMG, José Alcione Bernardes Júnior.
O quarto módulo será ministrado pelo consultor do
Senado Federal, Fernando Meneguin, que abordará o tema "O papel das
Consultorias Legislativa e de Orçamento no Senado". O último módulo
terá como professores os redatores da ALMG Marcílio França e
Gabriela Mourão, que tratarão do tema "Boas práticas para a
elaboração do texto legislativo". O curso é coordenado pleo
consultor da ALMG e professor da Escola do Legislativo, Guilherme
Wagner Ribeiro, e pelo consultor Legislativo do Senado, Fernando
Meneguin.
Esta primeira oferta do curso "Introdução à
Legística" é destinada a uma turma piloto que terá o papel de também
avaliar o curso para novas ofertas. Essa atividade foi organizada a
partir de uma demanda da Assembleia Legislativa do Ceará e
viabilizada por meio de uma parceria entre a ALMG/Escola do
Legislativo, Interlegis e Núcleo de Estudos e Pesquisa do Senado
Federal, com o apoio da Assembleia Legislativa do Ceará.
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