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Paracatu recebe quinto encontro do Seminário Pobreza e
Desigualdade
Paracatu (Noroeste de Minas) recebe, na
segunda-feira (19/9/11), o quinto encontro regional do Seminário
Legislativo Pobreza e Desigualdade, promovido pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. O evento, que vai reunir deputados,
autoridades locais, especialistas e representantes de movimentos
sociais, será realizado na Câmara Municipal (Praça JK, 449 -
Centro), a partir das 7h30. As inscrições para participar do debate
podem ser feitas pelo site www.almg.gov.br até sexta-feira (16).
Pela manhã, os participantes do encontro vão
discutir o contexto socioeconômico da região e a dimensão da pobreza
em Minas Gerais. Após as palestras, eles se reúnem em grupos de
trabalho, para escolher as propostas da região de políticas públicas
de combate à pobreza extrema. Essas propostas vão compor um
documento que será colocado em discussão na etapa final do evento,
prevista para os dias 24 a 26 de outubro, em Belo Horizonte. Também
serão eleitos os delegados que vão representar a região nessa etapa
final.
O Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade tem
o objetivo de identificar as principais questões relacionadas com a
pobreza e as desigualdades regionais no Estado, avaliar as políticas
públicas voltadas para a solução desses problemas e propor ações
para a erradicação da miséria e o enfrentamento das desigualdades.
As propostas aprovadas ao final do evento poderão ser incorporadas
ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e ao Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG), e assim, se transformar em
políticas públicas e ações de governo.
Principal evento da ALMG programado para 2011, o
seminário terá 12 encontros regionais, antes da etapa final em Belo
Horizonte. Esses encontros foram precedidos por uma consulta pública
pela internet, por meio da qual todos os cidadãos mineiros tiveram a
oportunidade de contribuir com sugestões para a erradicação da
miséria. A realização do evento está em consonância com a diretriz
de atuação da ALMG no biênio 2011-2012: "ser a voz dos mineiros no
enfrentamento das desigualdades e na promoção da cidadania".
"Não podemos aceitar que 900 mil pessoas em Minas
sejam excluídas do atual processo de desenvolvimento experimentado
pelo País, vivendo na extrema pobreza. Isso é algo que tem que ser
apagado da nossa história", defende o presidente da ALMG, deputado
Dinis Pinheiro (PSDB). O seminário é realizado pela ALMG em parceria
com 80 entidades.
Região tem alta renda e indicadores sociais
ruins
Com apenas 363.628 habitantes, o Noroeste de Minas
é a região menos populosa do Estado. O Produto Interno Bruto (PIB)
da região é de R$ 5 bilhões, o que proporciona um PIB per
capita de R$ 13.828,51, de acordo com o relatório do PMDI.
Trata-se da quarta maior renda entre as dez regiões de planejamento
do Estado. Maior cidade da região, Paracatu tem 84.687 habitantes,
segundo o Censo 2010 do IBGE, e médio Índice de Desenvolvimento
Humano (0,76), conforme o último levantamento do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Os dados preliminares de censo 2010 do IBGE mostram
que a região Noroeste tem 23.989 pessoas vivendo na extrema pobreza
(são 10.296 pessoas sem rendimentos e outras 13.693 com renda mensal
de até 70 reais). O total de pessoas vivendo abaixo da linha da
pobreza (com rendimentos de até 140 reais mensais) é de 66.287. O
percentual da população sem nenhum rendimento é de 2,83%, índice
superior à média estadual - que é de 2,39% - mas inferior à média
nacional - de 3,6%.
A região também não apresenta bons indicadores
sociais. Apenas 27,2% dos alunos do 3o ano do ensino
médio alcançam o nível recomendável de desempenho em Língua
Portuguesa. Com isso, o Noroeste fica à frente apenas do Norte, do
Jequitinhonha e do Mucuri, as regiões mais carentes do Estado. Com
uma taxa de 18,2 homicídios por 100 mil habitantes, a região é
também a terceira mais violenta do Estado. A taxa de crimes
violentos contra o patrimônio é de 97,6 por 100 mil habitantes.
O Noroeste também ocupa posição ruim nos
indicadores da saúde. O percentual de domicílios com acesso à rede
de esgoto é de 70,7%. Apenas 29,2% da população urbana da região tem
acesso à disposição adequada de resíduos sólidos. O índice de
cobertura da população pelo Programa Saúde da Família é de 63,6%,
abaixo da média estadual, que é de 70%. Todos esses indicadores
foram retirados do último relatório do PMDI.
Confira a programação do encontro regional de
Paracatu
7h30 - credenciamento
8 horas - abertura oficial com o presidente da
ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB); o prefeito de Paracatu, Vasco
Praça Filho; e o presidente da Câmara Municipal, João Jesus Macedo
9 horas - palestras sobre a dimensão da pobreza em
Minas Gerais e o contexto socioeconômico da região
10 horas - grupos de trabalho
12 horas - intervalo para almoço
13h30 - continuação dos grupos de trabalho
16h30 - plenária, com breve relato do trabalho dos
grupos e apresentação dos representantes regionais eleitos
17h30 - encerramento
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