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Parlamentares visitam Copasa para debater relação com
municípios
Com o objetivo de debater a relação da Copasa com
os municípios mineiros, no tocante aos serviços prestados à
população, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais visita a sede da companhia, à
Rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, em Belo Horizonte. A visita
será realizada na próxima quarta-feira (14/9/11), às 16h30. O autor
do requerimento é o presidente da comissão, deputado Almir Paraca
(PT).
A visita é motivada por queixas frequentes de
moradores de vários municípios com relação às taxas cobradas pela
Copasa. É o caso, por exemplo, das populações de Vazante e Paracatu,
na região Noroeste do Estado. Em audiência pública realizada no
início de junho, moradores de Vazante questionaram a cobrança da
taxa de esgoto feita pela concessionária, equivalente a 60% do valor
da conta de água, considerado por eles muito alto. Queixa semelhante
foi feita pela população de Paracatu , em audiência pública em
agosto.
Agência reguladora - Em
razão desses questionamentos, no mês de agosto parlamentares da
comissão visitaram a sede da Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae-MG), quando
foram recebidos pelo seu presidente, Antonio Abrahão Caram Filho. O
objetivo foi o de conhecer melhor a estrutura, as metas e a forma de
atuação da agência reguladora. Na ocasião, os parlamentares ouviram
explicações do presidente da agência e de diretores presentes à
reunião.
Segundo Caram Filho, a agência ainda está se
estruturando para ter condições de fiscalizar a prestação de
serviços e promover revisões tarifárias onde for preciso. A
complexidade dessa tarefa, explicou, deve-se ao fato de que cada
município tem sua própria realidade em termos de abastecimento de
água e coleta e tratamento de esgoto. Segundo ele, 620 municípios em
Minas são atendidos pela Copasa ou sua subsidiária Copanor, mas
apenas cerca de 230 contam com coleta e/ou tratamento de esgoto. As
outras cidades são atendidas por serviços autônomos municipais.
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