|
Comissão investiga denúncia de erro em processo
judicial
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais reúne-se nesta segunda-feira (12/9/11),
às 14 horas, no Auditório, para investigar denúncia de falhas no
processo judicial que culminou na prisão de Carlos Henrique Pereira.
Ele é acusado de ter participado de um assalto à casa do
desembargador Cláudio Costa, atual presidente do Tribunal de
Justiça, em 2006. Mas alega não haver provas de seu envolvimento no
crime e diz ser vítima de um erro judicial.
No relato encaminhado ao presidente da Comissão de
Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), Carlos Henrique
Pereira conta ter ficado preso por cinco dias em outubro de 2006 por
suspeita de participação no crime, mas acabou solto por falta de
provas. Em fevereiro de 2011, o Ministério Público pediu sua prisão
preventiva, e Carlos Henrique ficou preso por 98 dias. Ele foi solto
com um habeas corpus obtido no Supremo Tribunal Federal, para
quem o acusado não representa grave risco à ordem pública, cinco
anos após o crime.
O assalto à casa de Cláudio Costa e sua esposa, a
também desembargadora Maria das Graças Albergaria Santos Costa,
aconteceu no dia 19 de setembro de 2006. Três homens invadiram a
residência do casal, no bairro São Bento, utilizando uniformes da
empresa de segurança Emive. Todas as pessoas que estavam na casa,
inclusive os empregados, ficaram amarrados e amordaçados, e foram
ameaçados de morte pelos bandidos. Eles estavam armados e fugiram no
carro do desembargador.
Foram convidados para a reunião, além do próprio
Carlos Henrique Pereira, o presidente da Comissão de Direitos
Humanos da OAB-MG, William dos Santos; o coordenador do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos,
Rodrigo Filgueira de Oliveira; o chefe do 12o
Departamento de Polícia Civil, Walter do Rosário Souza Felisberto; e
o professor da Faculdade Milton Campos, Edimar Cristiano
Alves.
|
