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ALMG promove série de audiências para monitorar o PPAG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove uma série de audiências públicas nesta quarta e quinta-feiras (14 e 15/9/11) e na terça-feira (20) para avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011. Serão 12 reuniões de comissões, em que os responsáveis pelos projetos estruturadores do Governo do Estado apresentarão dados sobre os investimentos programados para 2011, da ordem de R$ 4,8 bilhões.
Todos os anos a ALMG monitora o cumprimento das ações previstas no PPAG. A novidade deste ano é que esse monitoramento será feito em várias comissões temáticas, com o objetivo de aprofundar os debates. A última audiência, no dia 20, às 14h30, no Teatro, terá uma caráter de encerramento. As Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária avaliarão o PPAG 2008-2011 e apresentarão o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030
Confira a seguir o cronograma de reuniões:
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Comissão
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dia
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horário
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local
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Saúde
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quarta-feira (14)
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9h30
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Plenarinho IV
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Educação
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quarta-feira (14)
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9h30
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Teatro
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Cultura
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quarta-feira (14)
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14h30
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Plenarinho I
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Política Agropecuária
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quarta-feira (14)
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14h30
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Plenarinho IV
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Trabalho
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quarta-feira (14)
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14h30
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Teatro
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Transporte
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quinta-feira (15)
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9h30
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Plenarinho I
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Turismo
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quinta-feira (15)
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9h30
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Auditório
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Segurança Pública e Direitos Humanos
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terça-feira (20)
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9h30
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Auditório
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Meio Ambiente
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terça-feira (20)
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9h30
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Plenarinho I
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Administração Pública
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terça-feira (20)
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9h30
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Plenarinho II
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Educação
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terça-feira (20)
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9h30
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Teatro
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Participação Popular e Fiscalização Financeira
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terça-feira (20)
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14h30
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Plenário
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Confira a relação de convidados de cada reunião:
Saúde - gerente adjunto do projeto estruturador Saúde em Casa, Rodrigo Martins da Costa Machado; gerentes executivos dos projetos estruturadores Regionalização - Redes de Atenção à Saúde, Maurício Rodrigues Botelho; e Saúde Integrada - Logística e Apoio às Redes de Atenção, Marta de Sousa Lima.
Educação, Ciência e Tecnologia - gerentes executivos dos projetos estruturadores Aceleração da Aprendizagem no Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Desempenho e Qualificação de Professores, Raquel Elizabete de Souza Santos; Ensino Médio Profissionalizante, Roberto Marcio Guerra; Escola em Tempo Integral, Gustavo Nominato Marques; Escola Viva Comunidade Ativa, Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Novos Padrões de Gestão e Atendimento de Educação Básica, Leonardo Petrus; Poupança Jovem, Roberta Kfuri Pacheco; Promédio - Melhoria da Qualidade e Eficiência do Ensino Médio, Audrey Regina Carvalho Oliveira; e Sistemas de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas, Maria Inez Barroso Simões.
Cultura - gerentes executivos dos projetos estruturadores Minas Olímpica, Alexandre Massura Neto; Centro da Juventude de Minas Gerais - Plug Minas, Adriana de Cássia Barbosa; e Circuitos Culturais de Minas Gerais, Carlos Gradim.
Política Agropecuária e Agroindustrial - gerentes executivos dos projetos estruturadores Minas sem Fome, Marcelo Lana Franco; Certifica Minas, Altino Rodrigues Neto; e Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva, Gil Pereira.
Trabalho, Previdência e Ação Social - gerente executiva do projeto estruturador Implantação do Sistema Único de Assistência Social, Maria Albanita Roberta de Lima; e gerente adjunto do projeto estruturador Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza, Daniel Paulino Teixeira Lopes.
Transporte, Comunicação e Obras Públicas - gerentes executivos dos projetos estruturadores Lares Geraes, Otacílio Machado Júnior; Minas Avança, Bruno Oliveira Alencar; ProMG Pleno - Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária, Luiz Alberto Dias Mendes; ProAcesso, Marcos Antônio Frade; Região Metropolitana de Belo Horizonte, Alexandre Silveira de Oliveira; Potencialização da Infraestrutura Logística da Fronteira Agroindustrial, Eugênio Botinha; Programa de Aumento da Capacidade e Segurança dos Corredores de Transporte, Diego Henrique Vettori de Azevedo.
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo - gerentes executivos dos projetos estruturadores Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas das Empresas-Âncoras, Marco Antonio Rodrigues da Cunha; Cresce Minas: Oferta e Distribuição de Energia Elétrica, José Carlos de Mattos; Copa do Mundo 2014, Sérgio Barroso; Turismo Competitivo em Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho; Oferta de Gás Natural, José Luís França dos Santos; Promoção de Investimentos e Inserção Regional, Dilson Dalpiaz Dias; Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Campo, Geraldo Magela de Aranda Lage; e Inserção Competitiva das Empresas Mineiras no Mercado Internacional, Elisabete Torres Serodio.
Segurança Pública e Direitos Humanos - gerentes executivos dos projetos estruturadores Gestão Integrada de Ações e Informações de Defesa Social, Lafayette de Andrada; Atendimento às Medidas Socioeducativas, Ronaldo Araújo Pedron; Avaliação e Qualidade da Atuação dos Órgãos de Defesa Social, Geórgia Ribeiro Rocha; Expansão, Modernização e Humanização do Sistema Prisional, Murilo Andrade de Oliveira; e gerente adjunto do projeto Prevenção Social da Criminalidade, Gabriel Vieira Pereira.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - gerentes executivos dos projetos estruturadores Resíduos Sólidos, José Cláudio Junqueira Ribeiro; Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2014, Adriano Magalhães Chaves; Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica, Marcos Affonso Ortiz Gomes; Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas, Cleide Izabel Pedrosa de Melo; Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos, Valter Zschaber Júnior; e Vida no Vale - Copanor, Frank Deschamp Lamas.
Administração Pública - gerentes executivos dos projetos estruturadores Descomplicar - Melhoria do Ambiente de Negócios, Renata Vilhena; Qualidade e Produtividade do Gasto Setorial, André Abreu Reis; Governo Eletrônico, Rodrigo Diniz Lara; Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal, Eduardo Antônio Codo Santos; Eficiência Tributária e Simplificação, Pedro Meneguetti; Parcerias para Provisão de Serviços de Interesse Público, Marcos Siqueira Moraes; e Cidade Administrativa, Kênnya Kreppel Dias Duarte.
Educação, Ciência e Tecnologia - gerentes executivos dos projetos estruturadores Arranjos Produtivos, Polos de Excelência e Polos de Inovação, Vicente José Gamarano; Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado, Lélia Inês Teixeira; Rede de Inovação Tecnológica, Evaldo Ferreira Vilela.
Participação Popular e Fiscalização Financeira e Orçamentária - secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis; e subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental, Adriane Ricieri Brito.
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