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Dificuldade na erradicação de lixões é tema de audiência
pública
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebe
prefeitos e autoridades estaduais nesta terça-feira (13/9/11) para
discutir a situação dos lixões e aterros sanitários no Estado. A
reunião, que foi solicitada pelo deputado Célio Moreira (PSDB), será
realizada no Auditório, a partir das 10 horas.
O parlamentar está preocupado com as dificuldades
dos municípios para cumprir a meta da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, de erradicação dos lixões em todo o País até 2014.
Atualmente, segundo informações do programa Minas sem Lixões, do
Governo do Estado, 312 municípios ainda depositam seus resíduos
sólidos a céu aberto. Outros 289 municípios dispõem de aterros
controlados, que não evitam a contaminação de lençóis freáticos nem
a poluição do ar. Apenas 69 municípios contam com aterros
sanitários, enquanto outros 127 tratam seus resíduos em usinas.
"O destino final dos resíduos é um drama que as
administrações municipais não têm conseguido resolver. A falta de
recursos tem sido apontada como o principal dificultador. Mas os
prefeitos se deparam ainda com outras dificuldades, como a falta de
terrenos e a aprovação dos aterros pelos órgãos ambientais", explica
o deputado Célio Moreira.
Foram convidados para a reunião os secretários de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano
Magalhães; de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac
Pinto; e extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira;
o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, José Cláudio
Junqueira Ribeiro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias do Meio Ambiente, Luciano Luz Badini Martins; o
diretor-geral da Agência RMBH, Camillo Fraga Reis; a superintendente
executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, Maria Dalce
Ricas; o presidente da Associação dos Municípios da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, Rogério Avelar; o diretor executivo
da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho; o presidente da
Associação Mineira de Municípios, Ângelo José Roncalli de Freitas; e
o coordenador do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, José Aparecido
Gonçalves.
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