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Incentivo à pesca esportiva é tema de audiência em
Sacramento
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, na
próxima terça-feira (13/9/11), audiência pública em Sacramento (Alto
Paranaíba) para debater a implantação de um programa estadual de
incentivo ao turismo da pesca esportiva. A reunião, requerida pelo
presidente da comissão, deputado Tenente Lúcio (PDT), será às 10h15,
no Parque Náutico da Jaguara (Rodovia Araxá/Franca, Km 102).
De acordo com o parlamentar, a pesca esportiva vem
crescendo em todo o mundo e conta com programas de incentivo nos
Estados Unidos, no Canadá e na Argentina. No Brasil, a prática
movimenta aproximadamente R$ 1 bilhão por ano e gera mais de 200 mil
empregos diretos e indiretos. O esporte tem mais de 4 milhões de
praticantes no País.
Entre os estados brasileiros, Minas Gerais se
destaca por seu potencial hídrico, com rios, lagos, represas e
barragens que poderiam ser disponibilizados para a pesca esportiva e
o turismo náutico. No entanto, segundo o deputado, falta no Estado
um programa estruturado de incentivo a essas atividades.
Como parte do debate em torno do tema, já foram
realizadas audiências públicas em Três Marias e Capitólio. A
expectativa é de que, após a reunião em Sacramento, o assunto seja
discutido também em Santa Vitória, Nova Ponte e Uberlândia. "Nesses
fóruns, pretendemos identificar as bacias e regiões do Estado com
potencial hídrico e vocação para a pesca esportiva e as áreas
prioritárias para implantação de projetos pilotos do programa",
adianta o deputado Tenente Lúcio.
Pesca esportiva - Segundo
o Decreto 221, de 1967, pesca esportiva é a que se pratica com linha
de mão ou aparelho permitido pela autoridade competente, desde que
não importe em atividade comercial. O Decreto 3551, de 1999, que
regulamenta a Lei Estadual 6.167 do Pará, também classifica a
prática na modalidade "pesque e solte", com fins exclusivamente
recreativos.
Convidados - Os convidados
para a audiência pública em Sacramento são: o prefeito Wesley de
Santi de Melo; o presidente da Câmara Municipal, José Maria
Sobrinho; o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho;
o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o médico veterinário do
Refúgio Biológico de Itaipu Binacional, Domingo Rodrigues Fernandez;
o professor adjunto da UFMG, Alexandre Lima Godinho; o técnico de
Desenvolvimento Regional da Codevasf, Yoshimi Sato; o pesquisador do
Núcleo de Pesquisas em Liminologia, Ictiologia e Aquicultura da
Universidade Estadual de Maringá, Ângelo Antonio Agostinho; o chefe
da Unidade de Tecnologia do Pescado do Instituto de Pesca do Estado
do Rio de Janeiro, Ricardo Cavalcanti Martino; os presidentes do
Circuito Turístico dos Lagos, Manoel Pedro Leal; da Federação
Brasileira de Pesca Esportiva, Neudon Veloso; da Federação de
Pescadores de Minas Gerais, Valtin Quintino da Rocha; e da
Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia,
Marlúcio Ferreira.
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