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Vereadores de Fronteira relatam humilhações sofridas na
prisão
Nove vereadores e ex-vereadores do município de
Fronteira (Triângulo Mineiro) relataram, na manhã desta quinta-feira
(8/9/11), à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais, maus-tratos e torturas psicológicas que sofreram
durante os 36 dias em que permaneceram presos. A audiência pública,
solicitada pelo deputado Duarte Bechir (PMN), aconteceu na Câmara
Municipal de Frutal.
Os vereadores e ex-vereadores foram para a prisão
em 19 de julho, acusados de desvio de dinheiro público. Segundo o
Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
os acusados teriam desviado até R$ 570 mil da verba indenizatória,
entre janeiro de 2009 e setembro de 2010. Segundo o MP, eles foram
presos depois de terem contratado uma empresa de contabilidade por
R$ 5 mil, pagos pela Câmara Municipal, para desqualificar as provas
recolhidas pela promotoria.
Os vereadores negaram as irregularidades e qualquer
iniciativa para atrapalhar a investigação. Cada um deles relatou as
condições a que foram submetidos durante os dias em que ficaram
presos. Os parlamentares foram libertados por meio de habeas
corpus.
Daniel dos Reis Pontes (PMN) disse que teve uma
costela quebrada devido a agressões que teriam sido cometidas por
agentes penitenciários. A ex-presidente da Câmara Municipal de
Fronteira, Sileide Nunes (PP), se emocionou ao lembrar que passou
por momentos de tortura psicológica. Nildomar Lázaro da Silva (PR),
que é diabético, contou que não recebeu dos agentes penitenciários
os cuidados necessários e que correu risco de morrer por falta de
insulina.
Os vereadores disseram, ainda, que foram xingados e
ameaçados na prisão e que muitos estão com sequelas psicológicas,
como insônia, depressão e medo. Familiares que acompanharam a
audiência se emocionaram ao ouvir os relatos. A reunião também foi
assistida por estudantes de Direito da Universidade do Estado de
Minas Gerais (Uemg).
Autoritarismo e maus-tratos não têm justificativa,
diz deputado
Questionados pelo presidente da comissão, deputado
Durval Ângelo (PT), os vereadores disseram que não têm condições de
informar os nomes e nem mesmo reconhecer os autores das agressões,
pois eram orientados a não encará-los, sob risco de sofrerem
agressões físicas. Durval destacou a necessidade de se preservar o
Estado democrático de direito na sociedade brasileira, ao lembrar
que os anos de ditadura ficaram para trás. "Se vereadores viveram
uma situação como essa, imagine o que acontece com o cidadão comum,
que não tem nem a quem recorrer para defender seus direitos
fundamentais", provocou o presidente da comissão.
Para Durval, a Lei de Execuções Penais mineira foi
descumprida. "Uma de suas normas é não submeter o preso a nenhuma
violência física ou constrangimento. Que o MP apure essas violações
de direitos humanos de forma tão veemente quanto apurou as denúncias
contra os vereadores", cobrou.
Depois de ouvir os depoimentos, o deputado Duarte
Bechir disse estar convencido de que a prisão foi uma iniciativa
para dar notoriedade aos membros do Ministério Público. "Quanto
custa uma vida para ser jogada na lata de lixo assim?", questionou.
Bechir destacou ainda que o fato de nenhum representante do MP ter
comparecido à audiência pública significa "uma aceitação do grave
erro cometido contra os vereadores de Fronteira".
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; e Duarte Bechir (PMN). Participaram
ainda o presidente da Câmara Municipal de Frutal, vereador José Adão
da Silva, e os ex-vereadores e vereadores de Fronteira Maurílio
Carlos de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSDC), João Veraldi Júnior
(PDT), José Marcelo Soares dos Santos (PDT), Eduardo Florêncio de
Souza (PMDB) e Samer Saroute (PMN).
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