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Teófilo Otoni propõe ações contra violência nas
escolas
Os grupos de trabalhos formados no último encontro
do Fórum Técnico Segurança nas Escolas - por uma cultura de
paz, realizado em Teófilo Otoni (Jequitinhonha), definiram as 30
propostas a serem levadas para a etapa final do evento, que acontece
em Belo Horizonte, entre os dias 4 e 6 de outubro. Promovido pela
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o fórum ouviu educadores de
mais de 20 cidades das regiões do Jequitinhonha e Mucuri, nesta
quinta-feira (1º/9/11), e definiu os delegados que participarão do
encontro da Capital.
Confira as propostas de cada grupo:
O Grupo 1, que debateu o tema "Violência no
Ambiente Escolar", escolheu as seguintes propostas: promover a
formação inicial e continuada e a capacitação dos profissionais que
atuam na escola; implementar as leis 10.639, de 2003 (Ensino de
História e Cultura Africana para combater o racismo) e 16.683, de
2007, (Acompanhamento social na educação); criação de horário para
trabalhar valores humanos; ter profissionais da saúde (psiquiatra e
psicólogo) psicopedagogo e assistente social para acompanhar e
monitorar os alunos com problemas de violência; desenvolver projetos
e atividades que estimulem convivências na diversidade; e criar
mecanismos para aproximar a família da escola.
Outras propostas do Grupo 1 são: conhecer e apoiar
as famílias dos alunos; criação de programas que visem à aproximação
da classe estudantil, professores, pais, sociedade civil e os
diversos órgãos e entidades públicas e privadas; colocar à
disposição das escolas profissionais habilitados e meios para
desenvolver projetos culturais; definir como conteúdos de ensino, na
educação básica, as questões relacionadas ao desenvolvimento moral,
convívio social, ética e valores humanos; e buscar, junto às
entidades representativas do município, subsídios para
acompanhamento de familiares de usuários com transtornos
comportamentais decorrentes do uso de drogas.
O Grupo 2, cujo tema foi "Integração de ações e
programas", selecionou como sugestões: inclusão de medidas de
conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no
projeto pedagógico elaborado pelas escolas estaduais de educação
básica; instituição da política de prevenção à violência contra
educadores das redes de ensinos fundamental e médio; instituição de
política de prevenção à violência contra profissionais da educação
básica; criação de rede de proteção e intervenção em cada município,
proporcional ao número de escolas; e garantia da segurança por meio
de assistência psicológica ao educador e ao aluno que sofre
ameaça.
O Grupo 2 propôs ainda a criação da Lei de
Responsabilidade Social, de modo a estabelecer compromissos e
diretrizes de investimentos; parcerias com as secretarias de saúde e
assistência social, para que cada escola, independente do número de
alunos, tenha visitas regulares de profissionais como psicólogos,
assistentes sociais, oculistas e outros, para atendimento aos alunos
que apresentam dificuldades em aprender ou são causadores de
indisciplina ou violência; monitoramento das escolas públicas da
zona urbana que tenham pelo menos 500 alunos, e da zona rural,
independente do número de alunos, por meio de câmeras de filmagem,
para inibir a violência; e criação de centro poliesportivo.
Já o Grupo 3, com o tema "Prevenção e combate à
violência escolar", votou e decidiu as seguintes propostas:
implantar, de imediato, em todos os municípios do Estado, grupo
multidisciplinar, composto por terapeuta ocupacional e psicólogo,
para, em conjunto com a assistência social, dar suporte aos alunos;
implantar, de imediato, o piso salarial nacional; implantar o Proerd
em todas as escolas públicas do Estado, para os ensinos fundamental
e médio; contratar vigilância especializada para prestar serviços
durante o dia e a noite nas escolas; criar centros
poliesportivos.
Esse grupo sugere ainda reduzir o número de alunos
nas salas de aula dos anos finais dos ensinos fundamental e médio;
implantar, em todo o Estado, o Programa Polícia de Proteção Integral
à Criança e ao Adolescente, nos moldes do programa de Teófilo Otoni;
vincular o recebimento do Programa Bolsa Família a uma efetiva
participação dos pais no desenvolvimento da vida escolar de seus
filhos e ao bom rendimento escolar desses alunos; ampliar o programa
"Escola de Tempo Integral"; e fornecer e obrigar o uso do uniforme
escolar para os alunos de todas as escolas públicas do Estado.
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