O Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade chega na segunda-feira (3/10/11) a Pouso Alegre, no Sul de Minas. Será a 10ª etapa regional do evento, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o apoio de mais de 80 entidades, que tem mobilizado milhares de pessoas na busca de soluções para combater a miséria e reduzir as desigualdades no Estado. O encontro acontece na Câmara Municipal de Pouso Alegre (av. São Francisco, 320 – bairro Primavera).

A abertura será às 8 horas, pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e convidados como o prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini, e o presidente da Câmara Municipal, Moacir Franco. Às 9 horas, haverá exposição sobre a dimensão da pobreza e o contexto socioeconômico da região, seguida de discussões de grupos de trabalho sobre temas como promoção e proteção social; educação e cultura; produção e trabalho; saúde e qualidade de vida; infraestrutura, rede de serviços e circulação; e ciência, tecnologia e inovação. Às 16h30, será realizada uma plenária, onde serão reunidas as sugestões dos participantes e eleitos os representantes que farão parte do encontro final, que acontece de 24 a 26 de outubro, em Belo Horizonte.

Preparação – O Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade foi precedido pela realização, em junho, do Ciclo de Debates Estratégias para Superação da Pobreza, e de uma consulta pública realizada em agosto, pela internet, para colher sugestões da população visando o combate às desigualdades sociais e regionais do Estado. Ao todo, serão 12 encontros regionais, que culminarão com a etapa final em Belo Horizonte, onde serão discutidas as sugestões e propostas colhidas no interior.

Já foram realizadas audiências em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Araçuaí (Jequitinhonha/Mucuri), Governador Valadares (Rio Doce), Patos de Minas (Alto Paranaíba) Paracatu (Noroeste), Montes Claros (Norte), Sete Lagoas (Central), Uberlândia (Triângulo Mineiro) e Divinópolis (Centro-Oeste). Os próximos encontros serão em Muriaé (Zona da Mata) e Teófilo Otoni (Mucuri).

PIB per capita da região é inferior à média do Estado

Com cerca de 2,58 milhões de habitantes, a região Sul de Minas é a segunda mais populosa do Estado, perdendo apenas para a Região Central. O Produto Interno Bruto (PIB) apurado em 2008 chegou a R$ 34,4 milhões, representando 12,2% de toda a riqueza produzida em Minas. O PIB per capita é de R$ 13.349,46, um pouco abaixo da média do Estado, que chega a R$ 14.232,81. Especificamente na cidade de Pouso Alegre, o PIB per capita é de R$ 17.567,73.

Dados do Censo Demográfico de 2010 mostram que no Sul de Minas há 41.747 habitantes sem rendimentos e 33.993 que recebem até R$ 70 por mês. Somadas, essas duas faixas de população representam 2,94% dos habitantes da região. No ano passado 83,3% dos moradores contavam com abastecimento de água e 89,4% tinham acesso a esgoto ou fossa séptica.

Dados sobre a segurança pública mostram que o Sul de Minas é a região com menores índices de violência do Estado. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes é de 5,1%, enquanto que o número de crimes violentos contra o patrimônio chega a 54,6 por grupo de 100 mil pessoas, segundo pesquisa do Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro (Nesp/FJP).

Programação:

7h30 - Credenciamento

8 horas - Abertura Oficial

Deputado Dinis Pinheiro (PSDB) - presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Agnaldo Perugini - prefeito municipal de Pouso Alegre

Moacir Franco - presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre

9 horas - Exposições

Dimensão da pobreza e das desigualdades sociais e regionais

10 horas - Grupos de Trabalho

GRUPO 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tema 1: Promoção e Proteção Social

Tema 2: Educação e Cultura

Tema 3: Saúde e Qualidade de Vida

GRUPO 2 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Tema 4: Produção e Trabalho

Tema 5: Infraestrutura, Rede de Serviços e Circulação

Tema 6: Ciência, Tecnologia e Inovação

12 horas - Almoço

13h30 - Continuação dos Grupos de Trabalho

16h30 - Plenária

Breve relato do trabalho dos grupos e apresentação dos representantes regionais eleitos nos grupos

17h30 - Encerramento

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