A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove, na próxima terça-feira (4/10/11), às 13 horas, audiência pública para discutir os ataques e as ameaças de morte sofridos pelos índios Xacriabás. Segundo denúncias, esses ataques teriam se intensificado com a chegada da Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação das terras do grupo no Estado. A reunião, requerida pelo deputado Arlen Santiago (PTB), será na sede da Reserva Indígena Xacriabás, na Aldeia Brejo do Mata Fome, em São João das Missões, Norte de Minas.

O grupo reivindica o aumento de seu território, que hoje é de 50 mil hectares (ha), para 75 mil ha. Segundo informações do gabinete do parlamentar, o cacique Xacriabá Santo Caetano Barbosa, uma das principais lideranças no processo de luta pela ampliação das terras da tribo, foi alvo de uma emboscada, no início de agosto. Desde essa época, as ameaças vêm aumentando e várias denúncias já foram feitas. "A violência sofrida pelos Xacriabás vem de encontro aos princípios dos Direitos Humanos, bem como ao Direito de Legitimidade das Terras Indígenas", declarou Arlen Santiago.

Funai iniciou processo de delimitação das terras

A Funai informou que os estudos antropológicos, sociológicos, etno-históricos e ambientais necessários para delimitação de terras dos Xacriabás já foram realizados pelo grupo técnico responsável. O próximo passo é a entrega da versão final do Relatório Circunstanciado, seguida da análise a ser elaborada por técnicos da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação.

A Funai informou ainda que foi realizada, entre os dias 13 junho e 12 de julho, uma primeira etapa do levantamento fundiário, necessário à complementação dos estudos, e que a segunda fase dessa operação está prevista para este semestre. O procedimento administrativo de regularização fundiária das Terra Indígenas é regido pelo Decreto 1775 e pela Portaria MJ-14, ambos de 1996, com base no artigo 231 da Constituição Federal.

Os Xacriabás – A aldeia está localizada em São João das Missões, única cidade de Minas Gerais em que o prefeito, José Nunes de Oliveira, é índio. Atualmente, as terras indígenas estão delimitadas em 50 mil ha, para 9 mil habitantes. A principal reivindicação da comunidade é para que essa área seja ampliada. A tribo alega que, devido ao crescimento da população, muitos indígenas têm sido obrigados a emigrar para outros Estados, submetendo-se ao subemprego ou a trabalho escravo, para garantir o sustento da família.

Convidados – Foram convidados para a audiência o prefeito de São João das Missões, José Nunes de Oliveira; os ministros de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG); o juiz federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros, Carlos Henrique Borlido Haddad; o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira; o procurador da República em Montes Claros, Alan Versiane de Paula; o superintendente Regional da Polícia Federal, Fernando Durán Poch; o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Jairo Lellis Filho; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel PM Renato Vieira de Souza; a subsecretária de Estado de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Carmen Rocha; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário, Rodrigo Filgueira de Oliveira.