Dois encontros regionais do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, além de 11 eventos das comissões, entre visitas e audiências públicas, marcam a semana de 3 a 7/10/11 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Quatro cidades serão visitadas pelos deputados. Outro destaque da semana será o encerramento do Fórum Técnico Segurança nas Escolas.

O Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade realiza duas etapas regionais nesta semana. Na segunda-feira (3), ele acontece em Pouso Alegre (Sul de Minas); e, na sexta (7), em Muriaé (Zona da Mata). O evento é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, com o apoio de mais de 80 entidades, que busca encontrar soluções para o combate à pobreza e para o enfrentamento das desigualdades no Estado. A etapa final está marcada para os dias 24, 25 e 26 de outubro, em Belo Horizonte.

De terça (5) a quinta-feira (7), acontece a etapa final do Fórum Técnico Segurança nas Escolas – por uma cultura de paz. Serão discutidas e votadas as propostas levantadas nos seis encontros regionais realizados em Juiz de Fora, Janaúba, Varginha, Contagem, Araxá e Teófilo Otoni. A programação completa pode ser conferida no hotsite do evento.

Meio ambiente, situação dos índios e saúde dão início aos debates nas comissões

Nas comissões, a primeira audiência pública da semana será uma reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais e Regionalização. Nesta terça-feira (4), às 10h15, no Plenarinho I, deputados se reúnem com autoridades e representantes de associações e entidades ligadas ao meio ambiente para discutir a possibilidade de instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no bairro Belvedere, zona Sul de Belo Horizonte. Para o autor do requerimento, deputado Fred Costa (PHS), a região dos condomínios entre as cidades de Belo Horizonte e Nova Lima sofre constantes ameaças de incêndios, e a presença de um batalhão no local agilizaria o combate aos focos que surgirem.

Às 13 horas, a Comissão de Direitos Humanos estará na sede da reserva indígena Xacriabá, em São João das Missões (Norte de Minas). Os parlamentares querem encontrar formas para interromper as ameaças de morte e ataques contra os índios, intensificadas desde que eles passaram a reivindicar a demarcação de suas terras. O autor do requerimento é o deputado Arlen Santiago (PTB).

Em Belo Horizonte, a Comissão de Saúde vai visitar o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Sousa Marques, às 11 horas. Os deputados Hely Tarqüínio (PV), Adelmo Carneiro Leão (PT), Doutor Wilson Batista (PSL) e Neider Moreira (PPS) querem discutir com o secretário questões de interesse do Estado.

Saúde, Mercosul e agricultura estão na pauta de quarta-feira (5)

Três audiências públicas estão agendadas para quarta-feira (5). Atendendo a requerimento dos deputados Carlos Mosconi (PSDB) e Hely Tarqüínio, haverá um debate com convidados para comemorar o centenário de nascimento do professor Hilton Rocha, que morreu em 1993. A homenagem, que será acompanhada de uma discussão sobre a situação da saúde no Estado, acontece no Plenarinho IV, às 9h30.

Outra reunião com convidados acontece às 15 horas, no Plenarinho II. Naquele espaço a Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul discute a concorrência das empresas que se instalam no Mercosul utilizando meios, nas regras do bloco, para pagar menos impostos. O requerimento é do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e deve contar com a presença de representantes dos ministérios da Fazenda e da Indústria e Comércio Exterior, além de autoridades estaduais e dirigentes de empresas.

No mesmo horário (15 horas), a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial se reúne no Plenarinho IV com autoridades e representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário para discutir a regulamentação da Lei 19.476, de 2011, que trata da habilitação sanitária dos empreendimentos agroindustriais rurais de pequeno porte. Além disso, os convidados vão debater a certificação do queijo Minas artesanal, uma das propostas do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas, promovido pela Assembleia Legislativa em fevereiro de 2011. O requerimento é assinado pelos membros da comissão.

Às 15h30, no Salão Nobre, será lançada a Frente Parlamentar pelos Direitos e Cidadania LGBT.

Comissão de Direitos Humanos apura denúncias em duas reuniões

Outras quatro audiências públicas acontecem na quinta-feira (6), começando pela Comissão de Direitos Humanos, às 9 horas, no Plenarinho I. O objetivo é ouvir de comandantes da Polícia Militar de Minas Gerais explicações sobre denúncias de violações de direitos humanos, em especial o direito de petição, contra policiais militares. O autor do requerimento, deputado Durval Ângelo (PT), quer discutir também o desacatamento a convocações anteriores feitas pela comissão.

A mesma comissão tem outra audiência pública agendada para as 14 horas. Atendendo a requerimento do deputado Vanderlei Miranda (PMDB), os parlamentares pretendem ouvir esclarecimentos sobre denúncias contra o Conselho Diretor da Fundação Cultural de Araxá. Entre essas denúncias, estão listadas improbidade administrativa, caixa 2 e prejuízos superiores a R$ 1 milhão. A questão está sendo investigada pela promotora de Justiça Mara Lúcia Silva Dourado, uma das convidadas para a reunião.

Às 10 horas, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate, no Auditório, o andamento das obras de despoluição da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Os autores do requerimento, deputados Rogério Correia (PT), Fred Costa, Duarte Bechir (PMN) e Célio Moreira (PSDB), querem ouvir das autoridades responsáveis informações sobre os financiamentos e os processos de licitação em andamento.

Também às 10 horas, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização estará em Ribeirão Vermelho (Sul de Minas) para debater ações destinadas a proteger o patrimônio ferroviário existente naquele município. A reunião acontece no Centro Multiuso Galpão de Baldeação e atende a requerimento da deputada Liza Prado (PSB).

Segurança na Copa e debate público sobre emprego fecham a programação semanal

Fechando a programação das comissões, na sexta-feira (7), às 9h30, no Plenarinho III, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette de Andrada, é um dos convidados da Comissão de Segurança Pública. O tema da reunião são as Copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014). Os deputados João Leite (PSDB) e Sargento Rodrigues (PDT) e a deputada Maria Tereza Lara (PT), autores do requerimento, querem conhecer os projetos do secretário no sentido de garantir a segurança dos participantes e do público nesses eventos.

A programação da semana será finalizada com a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, que acontece durante toda a sexta-feira, encerrando-se com um debate público no Plenário da Assembleia.