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Cenário externo e tributação preocupam indústria
mineira
A preocupação com a "invasão" dos produtos chineses
no mercado brasileiro, que ameaça a competitividade da indústria
mineira, e a necessidade de uma reforma tributária no Brasil foram
dois dos principais temas debatidos na audiência pública realizada
pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (30/8/11).
Requerida pelos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Rômulo Viegas
(PSDB), a reunião recebeu técnicos do Poder Executivo e
representantes do setor produtivo.
O subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva
Ramos, e o superintendente de Tributação da Secretaria de Estado da
Fazenda, Antônio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Júnior,
mostraram que o Estado está atento à capacidade competitiva da
indústria mineira. Exemplo disso, segundo Gilberto Ramos, é o número
de regimes especiais de tributação - 317 - que o Estado concedeu a
diversos setores produtivos do Estado entre 2004 e 2011. De acordo
com o subsecretário, a redução de impostos oferecida a esses
segmentos permitiu a chegada de cerca de 1.900 projetos a Minas
Gerais, representando investimentos da ordem de R$ 164 bilhões no
período.
Antônio Eduardo informou que a indústria mineira
cresceu, em 2010, 4,5%, portanto acima da média nacional, sendo que
alguns segmentos superaram em muito essa taxa. Com isso, foi
possível um crescimento de 11,9% na folha de pagamento do setor,
disse ele. O vigor da indústria foi exemplificado pelo representante
do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais
(Sindiextra), Luiz Márcio Viana. De acordo com ele, estão previstos
investimentos da ordem de R$ 9,5 bilhões pela Vale, o mesmo valor
pela Usiminas, R$ 5,6 bilhões pela Anglo American e R$ 5 bilhões
pela Samarco, entre outros.
Guerra fiscal preocupa parlamentares
Apesar disso, os deputados se mostraram preocupados
com a chamada "guerra fiscal", na qual os Estados oferecem às
empresas incentivos fiscais e outros para que elas se instalem em
seus territórios. Para Dalmo Ribeiro Silva, apesar desse cenário,
muitos empresários escolhem Minas Gerais porque têm aqui a segurança
jurídica que não encontram em outros Estados. Rômulo Viegas disse
que é preciso investir na qualificação profissional dos
trabalhadores e criticou a redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) dada a alguns setores pelo Governo Federal,
alegando que ela atinge negativamente as contas públicas
municipais.
Gilberto Ramos acredita que a reforma tributária
que o Brasil precisa não pode se limitar à redistribuição do ICMS.
Para ele, é preciso incluir outros impostos na discussão. "O foco
apenas no ICMS gera dificuldades de concorrência para as pequenas e
micro empresas", justificou. Ele também defendeu a tributação sobre
a exportação de produtos não renováveis, como o minério de ferro, o
ouro e o nióbio. "Essa é uma questão que vai ter que ser
enfrentada", afirmou.
Presenças - Deputados
Tenente Lúcio (PDT), presidente; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Rômulo
Viegas (PSDB) e Ulysses Gomes (PT). Participou também o
superintendente de Cooperativismo e Apoio ao Setor Terciário da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, João Neiva.
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