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Neves recebe primeiro encontro do Seminário Pobreza e
Desigualdade
Mais de 447 mil pessoas do total de 4,8 milhões que
vivem na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) vivem com até
R$ 140 por mês, de acordo com dados preliminares do Censo 2010, do
IBGE. Nesse grupo, estão as que não possuem rendimentos ou vivem
apenas com benefícios (108.831), as que recebem até R$ 70 por mês
(50.514) e as que ganham entre R$ 71 e R$ 140 (288.284). Para propor
ações que visem a enfrentar essa situação, a Assembleia Legislativa
de Minas Gerais realiza nesta segunda-feira (5/9/11), em Ribeirão
das Neves (RMBH), o primeiro encontro regional do Seminário
Legislativo Pobreza e Desigualdade.
As inscrições pela internet
podem ser feitas até sexta-feira (2), às 12 horas, por meio deste
link. Já no dia
do evento, os interessados podem se inscrever no local, de acordo
com a disponibilidade de vagas.
O encontro da RMBH será realizado no Centro de
Convenções do Caic de Ribeirão das Neves (Rua Principal, 86 - Santa
Paula), das 8 horas às 17h30. Ao todo, serão 11 encontros nas
diversas regiões do Estado, antes da etapa final do seminário, que
acontecerá em Belo Horizonte entre os dias 24 e 26 de outubro.
O evento, preparado com o apoio de mais de 80
entidades representantes do poder público e da sociedade civil, tem
como objetivos identificar as principais questões relacionadas com a
pobreza e com as desigualdades sociais e regionais em Minas Gerais;
e avaliar as principais políticas públicas associadas à erradicação
da pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais e regionais.
Outro objetivo é subsidiar a revisão do Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e a elaboração do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, no que diz
respeito à erradicação da pobreza. As discussões do seminário
abrangem vários temas que giram em torno de dois grandes eixos, que
são o desenvolvimento social e o desenvolvimento econômico
sustentável.
Região Central é a mais populosa do Estado
A Região Central, que
abrange a RMBH, é a mais populosa do Estado, reunindo 6,97 milhões
de habitantes (35,6% do total estadual) que se concentram,
predominantemente, em áreas urbanas (94%). Trata-se também da região
mais próspera de Minas Gerais, responsável por 46,6% do PIB, 60% das
exportações e 52,1% dos empregos formais. As informações estão no
anexo do projeto de lei do Plano Mineiro de Desenvolvimento
Integrado (PMDI) 2011-2030.
A evolução no período recente mostra que a Região
Central é a que mais cresce em termos de PIB per capita e de
participação no PIB e nas exportações. Entre 2001 e 2008, a
participação regional no PIB e nas exportações do estado cresceram,
respectivamente, 2,4 e 5,4 pontos percentuais. Somente no período
2003-2008, o PIB per capita da Região Central acumulou crescimento
de 91%.
Ainda assim, em Ribeirão das Neves, 8,3 mil pessoas
vivem sem rendimentos, 4,8 mil ganham até R$ 70 por mês e quase 29
mil recebem entre R$ 71 a 140, o que corresponde a 9,82% da
população da cidade. Na RMBH, essa média é de 5,93%.
Em relação à educação, a Região Central encontra-se
numa posição intermediária, se comparada às demais regiões do
Estado. Os percentuais de alunos com nível de proficiência adequada
estão abaixo da média do estado, no entanto, vêm ocorrendo avanços
nessa região nos últimos anos.
A mortalidade infantil, um dos índices mais
utilizados para avaliar as condições de saúde, é de 12,3 mortes para
cada mil crianças nascidas vivas. Estão relacionadas aos resultados
na área de saúde as condições de saneamento básico no Estado, que
estão disponibilizados de maneira bastante desigual pelo território
mineiro. No entanto, a Região Central é uma das que estão mais
próximas da universalização dos serviços de água e esgoto.
Um dos piores índices da região são os de
homicídios: 23,3 para cada grupo de 100 mil habitantes, o maior do
Estado. A criminalidade também pode ser medida pelo número de crimes
violentos contra o patrimônio (como roubos a mão armada). Também
esse tipo de crime está mais concentrado nas duas regiões mais ricas
do Estado: Triângulo Mineiro e Região Central.
Confira a programação completa do seminário em
Ribeirão das Neves
7h30 - Credenciamento
8 horas - Abertura
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB); prefeito de Ribeirão das
Neves, Walace Ventura Andrade; e presidente da Câmara Municipal de
Ribeirão das Neves, Moacir Martins da Costa Junior
9 horas - Exposições
Dimensão da pobreza em Minas Gerais
Contexto socioeconômico da região
10 horas - Grupos de Trabalho
Grupo 1 - Desenvolvimento Social
Grupo 2 - Desenvolvimento Econômico Sustentável
12 horas - Almoço
13h30 - Continuação dos Grupos de Trabalho
16h30 - Plenária
Breve relato do trabalho dos grupos e apresentação
dos representantes regionais eleitos nos grupos
17h30 - Encerramento
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