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ALMG debate na terça (30) desapropriação de terreno em
Patrocínio
Os deputados da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais estarão em
Patrocínio (Alto Paranaíba) nesta terça-feira (30/8/11) para debater
as consequências de um decreto da Prefeitura Municipal que prevê a
desapropriação de 4.700 hectares de área produtiva pertencentes a
agricultores de pequeno porte. No local, seria construída uma usina
química de fertilizantes. A audiência está marcada para as 13 horas,
na Câmara Municipal (Praça Olímpio Garcia Brandão, 1.488 - Centro).
O requerimento da reunião é de autoria do presidente da comissão,
deputado Almir Paraca (PT), e da deputada Liza Prado (PSB).
Segundo o requerimento da deputada Liza Prado, a
Câmara Municipal de Patrocínio está tentando suspender os efeitos do
Decreto 2.734, de 11 de março de 2011, que afeta produtores da
comunidade de Santo Antônio da Lagoa Seca. Em sua justificativa,
Almir Paraca disse que entidades da sociedade civil contestam a
necessidade de desapropriação de área tão extensa, afetando
agricultores que produzem, anualmente, mais de 50 mil sacas de café.
Além disso, o deputado quer discutir os impactos ambientais desta
decisão.
Foram convidados para a reunião o prefeito de
Patrocínio, Lucas Siqueira; o presidente da Câmara Municipal,
Alberto Sanarelli; o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres
Marques; os secretários de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Elmiro Nascimento; de Desenvolvimento Econômico,
Dorothea Werneck; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
Adriano Magalhães Chaves; o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Patrocínio e Região, João Batista Ferreira;
e o presidente do Sindicato Rural de Patrocínio, Sebastião
Nunes.
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