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Salário mínimo regional contribui para fortalecimento da
economia
Instrumento de proteção das categorias não
organizadas, diminuição da desigualdade de rendimentos, aumento da
capacidade de compra e da demanda por produtos e serviços e redução
dos níveis de pobreza seriam alguns dos benefícios trazidos pela
implantação do piso salarial regional. A ideia foi defendida pela
professora associada do Departamento de Ciências Econômicas da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ana Flávia Machado, que
participou na manhã desta sexta-feira (26/8/11) do Ciclo de
Debates Piso Salarial em Minas Gerais. O evento está
sendo realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a
requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), em parceria
com instituições públicas e entidades de representação, e continua à
tarde, no Plenário.
Segundo Ana Flávia Machado, apesar das críticas
feitas por determinados grupos de que o piso salarial regional
poderia levar a um aumento do desemprego e da informalidade no
mercado de trabalho, a experiência do salário mínimo nacional e do
piso salarial regional demonstram que o efeito é o contrário. De
acordo com ela, no caso do salário mínimo nacional, os estudos
mostram que o aumento do seu valor nos últimos anos foi acompanhado
de uma redução na taxa de desemprego e uma diminuição da
informalidade.
A professora também falou sobre as vantagens para o
setor produtivo e para os orçamentos públicos. Segundo ela, o
aumento do salário resulta em um aumento da capacidade de consumo e
da demanda por produtos e serviços, gerando ganho de produtividade e
aumento na arrecadação de impostos. "A instituição de um mínimo
regional tem como resultado a multiplicação de oportunidades da
economia", disse.
Impacto - Ana Flávia
Machado também apresentou dados de um estudo feito sobre os impactos
da implantação do salário mínimo em Minas Gerais, de acordo com
proposta de iniciativa popular, que prevê cinco faixas salariais
para determinadas categorias profissionais. Na proposta, a faixa
salarial mais baixa seria de R$ 650. Segundo ela, a implantação do
salário mínimo regional poderia resultar em uma redução de 22% no
índice de pobreza no Estado. De acordo com ela, cerca de metade dos
assalariados com carteira assinada em Minas Gerais ganham o salário
mínimo nacional.
Piso nacional foi deixado de lado por várias
políticas econômicas
No ciclo de debates, o professor doutor do
Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), Cláudio Dedecca, apresentou um estudo sobre os impactos
do salário mínimo nacional. Ele fez um histórico da implantação do
salário mínimo nacional e lembrou que, se hoje ele é valorizado pelo
Governo Federal como um instrumento de desenvolvimento do País, no
passado foi deixado de lado por várias políticas econômicas.
De acordo com Cláudio Dedecca, a experiência
brasileira é atualmente reconhecida internacionalmente como um
modelo a ser seguido e implantado em outros países. "Hoje o salário
mínimo é reconhecido pelo governo, pelos empresários e pelos
trabalhadores como um instrumento de fortalecimento da economia e do
setor produtivo", afirmou.
Segundo ele, os estudos mostram que o salário
mínimo nacional, ao distribuir os ganhos produtivos para os
salários, fortalece o mercado interno e o poder de compra do
trabalhador. Entretanto, o professor ponderou que valor do salário
mínimo ainda é muito defasado em relação à época de sua criação,
sendo necessário que a política econômica esteja voltada para a
correção dessa distorção.
Mapeamento do mercado de trabalho - Sobre a implantação de um mínimo regional, entre as
sugestões dadas, Cláudio Dedecca defendeu que seja feito um estudo
prévio com o mapeamento da realidade do mercado de trabalho
estadual. Para ele, esse estudo poderia contribuir para uma maior
eficácia do instrumento, contribuindo diretamente para a redução da
desigualdades regionais.
Presenças - Deputados
Rogério Correia (PT) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB).
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