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ALMG vai a quatro cidades do interior na semana de 29/8 a 2/9
A semana de 29/8 a 2/9/11 na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais terá como destaques temas importantes como direitos
humanos, indústria, comércio e segurança pública no Estado. Quatro
eventos estão agendados para o interior, nas cidades de Patrocínio,
Teófilo Otoni, Unaí e Ibirité. Reuniões especiais em homenagem à
Maçonaria e ao Corpo de Bombeiros também estão programadas.
O primeiro evento da semana é o debate público que
a Comissão de Direitos Humanos realiza no Plenário, a partir das 9
horas desta segunda-feira (29), com o tema "A luta pela anistia e a
condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos".
Requerida pelo deputado Durval Ângelo (PT), a
reunião celebra os 32 anos da Lei Federal 6.683, de 1979, conhecida
como a Lei da Anistia, e vai trazer à Assembleia estudiosos do tema
e familiares de mortos e desaparecidos políticos. Entre outros
tópicos, será debatida a sentença da Corte Interamericana, que
condenou o Brasil pelo desaparecimento de cerca de 60 pessoas
durante a guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura
militar criado no início da década de 1970.
Ainda na segunda-feira (29), a partir das 13h30, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai
verificar o nível de poluição na lagoa da Petrobras, em Ibirité
(Região Metropolitana de Belo Horizonte). A visita foi requerida
pelo deputado Ivair Nogueira (PMDB). Segundo ele, a lagoa recebe
despejo de origem industrial, proveniente da atividade de refino de
petróleo pela Petrobras. Pelo fato de ela ter ligação com o rio
Paraopeba que, por sua vez, deságua no rio São Francisco, o quadro
de poluição ambiental fica ainda mais grave, justifica o
parlamentar.
Outra atividade prevista para segunda-feira (29) é
a audiência pública que a Comissão de Participação Popular realiza
no Auditório, às 14h30. O tema será a implantação da jornada de 30
horas para assistentes sociais, conforme determina a Lei Federal
12.317, de 2010. O autor do requerimento é o deputado André Quintão
(PT).
Ainda na segunda-feira (29), às 11 horas, a
comissão visita o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana, para tratar da escassez de água em pequenas
comunidades rurais do Norte de Minas. O requerimento também é do
deputado André Quintão, que vai cobrar a revisão dos critérios
adotados pela Copanor para o atendimento a pequenos viarejos.
Às 20 horas de segunda (29), a Maçonaria será
homenageada pelo Dia do Maçom, em Reunião Especial no Plenário. O
evento atende a solicitação do deputado Fabiano Tolentino
(PRTB).
Debate avalia situação da indústria mineira
Um debate para avaliar a situação da indústria e do
comércio no Estado diante do cenário nacional e internacional está
previsto para a próxima terça (30), às 9 horas, no Teatro. Promovido
pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, o
encontro prevê a presença de autoridades como a secretária de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, o secretário de
Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, e o presidente da
Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade. Os autores do
requerimento são os deputados Dalmo Ribeiro Silva e Rômulo Viegas,
ambos do PSDB.
Já a Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização estará na terça (30) em Patrocínio (Alto Paranaíba).
A partir das 13 horas, na Câmara Municipal, deputados, autoridades e
também representantes de trabalhadores vão discutir os efeitos
sociais, econômicos e ambientais provocados pelo decreto municipal
que desapropria 4.700 hectares de áreas produtivas que pertencem a
dezenas de pequenos agricultores. O deputado Almir Paraca (PT) e a
deputada Liza Prado (PSB) querem obter esclarecimentos sobre os
objetivos dessa desapropriação sob a justificativa de "utilidade
pública".
Comissão discute serviço de hemodiálise em BH
Na quarta-feira (31), a Comissão de Direitos
Humanos vai debater a denúncia de descumprimento, em Belo Horizonte,
de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de diálise.
De acordo com a Associação dos Pacientes e Transplantados Renais de
Belo Horizonte e a Associação Nacional de Pacientes Doadores de
Órgãos, a Resolução da Diretoria Colegiada 154, de 2004, não está
sendo cumprida, o que coloca em risco os doentes renais crônicos que
se submetem a hemodiálise pela Prefeitura de Belo Horizonte. O
requerimento para a reunião é do deputado Durval Ângelo.
Em comemoração ao Dia do Nutricionista, a Comissão
de Participação Popular promove um debate na quarta (31), às 14h30,
no Auditório, sobre a campanha "Fome, obesidade, desperdício: não
alimente este problema", do Conselho Nacional dos Nutricionistas e
dos Conselhos Regionais de Nutricionistas. O vice-governador e
presidente do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável, Alberto Pinto Coelho, é um dos convidados para a
reunião, solicitada pelo deputado André Quintão (PT).
Outra audiência pública marcada para quarta-feira
(31) será realizada pela Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial. A partir das 15 horas, no Plenarinho IV, autoridades
e técnicos da área de pesca discutem o licenciamento ambiental para
a instalação de tanques-rede no lago de Furnas. O requerimento é do
deputado Antônio Carlos Arantes (PSC).
Denúncia de morte de menores será
investigada
Já na quinta-feira (1º/9), o tema da audiência
pública da Comissão de Direitos Humanos são as condições do sistema
socioeducativo do Estado. Denúncia formulada pelo Ministério Público
informa que nos últimos três anos a precariedade do sistema permitiu
a morte de pelo menos 30 adolescentes infratores. A reunião,
solicitada pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), será às 9 horas,
no Auditório.
Também na quinta (1o), Teófilo Otoni
(Vale do Mucuri) recebe mais um encontro regional do Fórum Técnico
Segurança nas Escolas: Por uma cultura de paz. Durante todo o
dia, especialistas discutem problemas enfrentados pelos alunos e
profissionais da educação, decorrentes da violência dentro e fora do
ambiente escolar, além de propostas de integração de órgãos e
políticas públicas relacionadas à questão da violência nesse
ambiente. O evento também pretende buscar, nas entidades
representativas da sociedade civil e nos setores público e privado,
subsídios para a formulação de políticas públicas visando à
prevenção e ao combate à violência nas escolas.
Ainda na quinta-feira (1º), acontece uma Reunião
Especial no Plenário, às 20 horas, para homenagear o Corpo de
Bombeiros pelos 100 anos de sua fundação. O evento atende a
requerimento do deputado Vanderlei Miranda (PMDB).
Campus de universidade federal mobiliza
Unaí
Já na sexta-feira (2), a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização realiza audiência em Unaí (Noroeste de
Minas). O objetivo é debater a implantação de um campus da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri na região.
A reunião, que contará com a participação de lideranças e
autoridades locais será no Sindicato dos Produtores Rurais, a partir
das 9 horas. O autor do requerimento é o deputado Almir
Paraca.
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