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Comissão aprova realização de cinco audiências públicas no
interior
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aprovou, na manhã desta
quarta-feira (25/8/11) doze requerimentos, sendo cinco para
realização de audiências públicas. Do deputado Almir Paraca (PT),
presidente da comissão, foram apresentados seis requerimentos, sendo
que, quatro deles, relacionados diretamente à Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
No primeiro requerimento, o parlamentar solicitou
audiência pública em João Pinheiro a fim de debater a atuação da
empresa naquele município. Também foi solicitado visita à direção
administrativa da Copasa para debater a relação da empresa com os
municípios mineiros e, ainda, estudos por parte da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, a fim de verificar a
adequação da tarifa de esgoto cobradas pela Copasa, nas contas de
água do município de Paracatu.
Outro requerimento de Almir Paraca é para que seja
encaminhado ao Ministério Público pedido de agilidade na liberação
das áreas em via de desapropriação ou emissão de posse, em Paracatu,
para que a Copasa possa implantar as redes de esgoto previstas para
essas áreas. E que seja encaminhado às Comissões de Saúde e Meio
Ambiente da Câmara de Paracatu; à ARSAE-MG; ao Ministério Público; à
ouvidoria Pública Municipal; à ouvidoria da Copasa e ao Procon MG,
as notas taquigráficas da audiência pública realizada em Paracatu,
dia 19/08/11, para que sejam tomadas as providência
necessárias.
Universidade - Por último,
com objetivo de debater a implantação do Campus da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri na região Noroeste de
Minas, deputado Almir Paraca solicitou audiência pública em Unaí,
visando à antecipação das discussões sobre o papel da Universidade
para a integração e o desenvolvimento regional.
Já a deputada Liza Prado (PSB) sugeriu realização
de audiência pública em Ribeirão Vermelho, para discutir ações e
providências sobre o patrimônio ferroviário do município, que possui
a maior Rotunda da América Latina. A deputada solicitou também
informações a diversos órgãos sobre o estado de conservação e o
cumprimento dos contratos de concessão no que se refere à manutenção
do patrimônio histórico e cultural da infrestutura ferroviária
daquela cidade.
Por sua vez, o deputado Pompílio Canavez (PT)
solicitou duas audiências públicas: uma em Ribeirão Vermelho, para
discutir questões ambientais envolvendo a barragem da Cemig; e outra
em Monte Belo para debater a exploração de areia no Rio Muzambo e os
possíveis danos ambientais provenientes dessa atividade econômica.
Presenças - deputados
Almir Paraca (PT), presidente; Pompilio Canavez (PT); e deputada
Liza Prado (PSB)
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