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Deputado propõe frente parlamentar em defesa dos
caminhoneiros
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) anunciou, na
reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais desta terça-feira (23/8/11), que vai sugerir o lançamento de
uma frente parlamentar em defesa dos caminhoneiros. A audiência
pública debateu a ocorrência de roubo de caminhões e de cargas nas
estradas e a segurança dos transportadores, e ouviu autoridades de
segurança e representantes de associações de classe.
De acordo com o parlamentar, autor do requerimento
que motivou a reunião, o roubo de cargas e a violência contra
caminhoneiros é crescente. Para ele, a união de todos os setores
envolvidos no transporte interestadual é a saída para mudar esta
realidade. A opinião do deputado é compartilhada pelo presidente da
Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e
Transportadores (Fenacat), Luiz Carlos Neves. Em sua fala, ele
defendeu, ainda, a necessidade de combate aos receptadores de
mercadorias, o aumento do efetivo policial nas estradas e a criação
de uma delegacia especial para investigar este tipo de
ocorrência.
A assessora jurídica da Fenacat, Virgínia Laira,
também cobrou mais união por parte dos caminhoneiros. Para ela, o
roubo e o risco de morte dos trabalhadores devem ser tratados em
todo o País e contar com o apoio de todas as associações. "Os
caminhoneiros estão abandonados, marginalizados e ignorados pelo
poder público. Estamos sendo reconhecidos pelo nosso esforço, por
isso a luta deve ser de todos", salientou.
Associações reclamam de seguradoras
Outro problema que aflige os caminhoneiros foi
destacado pelo diretor da Associação de Proteção entre os Amigos
Transportadores de Carga (Ascarg), Geraldo Eugênio de Assis. Segundo
ele, as seguradores têm obtido sucesso na Justiça contra o
mutualismo realizado pelos caminhoneiros no rateio dos prejuízos por
roubo e acidentes. Ele explicou que o valor do seguro é inviável,
por isso os trabalhadores têm se unido em associações para dividir
os prejuízos. "Quando há um roubo ou sinistro, nós dividimos o
custo. Só assim nosso trabalho é viável, uma vez que os seguros são
muito caros", lamentou.
Sobre esta questão, o advogado das associações de
caminhoneiros do Rio Grande do Sul, Lorileno Ceratto, denunciou que
há uma lobby forte na Superintendência de Seguros Privados (Susep),
ligada ao Ministério da Fazenda. "Nossas associações já foram
multadas em até R$ 50 milhões, sob a alegação de que estaríamos
atuando como seguradoras", afirmou. Ele explicou que as entidades
não têm fins lucrativos e só cobram contribuição dos trabalhadores
quando há sinistros. "Isso não configura seguro de veículo",
concluiu.
Efetivo da Polícia Rodoviária é
insuficiente
O representante da Polícia Rodoviária Federal
(PRF), Ricardo Azevedo, afirmou que a corporação é tão vítima do
poder público quanto os caminhoneiros. Segundo ele, existem no
Estado apenas 820 servidores, dos quais 700 atuam diretamente nas
estradas, um efetivo insuficiente para a área patrulhada. "Em um
turno de trabalho, somos 136 policiais para cobrir mais de 6 mil
quilômetros de malha rodoviária. Somente isso para fiscalizar,
atender acidentes e apoiar os caminhoneiros", disse. Questionado
pelos deputados, ele disse que ocorre uma média de 13 roubos de
cargas por mês no Estado.
O chefe do Departamento de Operações Especiais
(Deoesp) da Polícia Civil, Márcio Naback, alertou que falta
comunicação entre as polícias para que as investigações sejam
eficientes. De acordo com ele, as ocorrências nem sempre chegam ao
conhecimento do departamento, o que atrapalha as investigações.
O deputado Sargento Rodrigues (PDT) reforçou a
importância da integração do trabalho das forças de segurança no
Estado. Ao final da reunião, a deputada Liza Prado (PSB) disse que é
preciso criar delegacias especiais de combate ao roubo de carga em
Minas Gerais e conclamou a união dos caminhoneiros.
Providências - Motivados
pelos debates, foram aprovados diversos requerimentos de
providências. O deputado Dalmo Ribeiro Silva pediu o envio das notas
taquigráficas da reunião realizada com o senador Paulo Pain e a
deputada federal Jô Morais na ALMG para tratar do tema às
associações de caminhoneiros e à Susep.
A deputada Liza Prado solicitou o envio de ofício
às indústrias automotivas para que sejam instalados rastreadores nos
caminhões produzidos. Ela também pediu o envio de ofício às
seguradoras, exigindo planos que viabilizem o acesso a todos os
trabalhadores. Os deputados Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro
pediram o envio de moção de repúdio à Susep pelas multas aplicadas
às associações. E o deputado João Leite (PSDB) pediu ao Dnit a
criação de pontos de parada e descanso para os caminhoneiros nas
estradas.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública; Sargento
Rodrigues (PDT), Tenente Lúcio (PDT), Gustavo Corrêa (DEM), Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB) e deputada Liza Prado (PSB).
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