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Saneamento básico é desafio na Bacia do Rio
Doce
O saneamento básico é um dos maiores desafios da
agenda ambiental na Bacia do Rio Doce. A Copasa trata o esgoto em
apenas cinco municípios da região. Outros têm serviço próprio, mas a
companhia aponta a existência de equipamentos de infraestrutura que
estão parados ou nunca receberam esgotos. A bacia sofre ainda com
queimadas, desmatamento, contaminação por agrotóxico, uso inadequado
do solo e erosão. E recebe despejos de resíduos domésticos, da
mineração e da indústria.
Todas essas demandas e ainda a legislação
ambiental, as opções de parceria e as fontes de recursos foram
discutidas nesta segunda-feira (22/8/11), em audiência da Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), realizada em João
Monlevade. A reunião foi a segunda de uma série destinada a orientar
os gestores sobre as ações que devem ser desenvolvidas no âmbito
municipal. O próximo encontro será nesta sexta-feira (26), em
Itabira. A Cipe Rio Doce reúne deputados das Assembleias
Legislativas de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Bacia - Com 86,7 mil
quilômetros quadrados, a Bacia do Rio Doce abrange 228 municípios,
sendo 203 mineiros e 25 capixabas. Nela vivem 3,5 milhões de
habitantes, 70% deles em áreas urbanas. A maior parte da área de
drenagem (86%) se localiza em Minas Gerais. Em 2009, foi aprovado o
Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da bacia, com definição
das ações que buscam a exploração sustentável de suas
potencialidades. O diagnóstico do PIRH aponta que apenas dez
municípios mineiros da bacia têm algum tipo de tratamento de
esgoto.
A deputada Rosângela Reis (PV), presidente da
Comissão Interestadual, acrescentou que a Bacia do Rio Doce é uma
das maiores do País, mas também uma das mais degradadas, com lixo
jogado nos leitos dos rios e esgoto sem tratamento. "Nós avançamos
na legislação. Agora os municípios precisam avançar na elaboração de
projetos e alavancar recursos, seja na Funasa, na Secretaria de Meio
Ambiente, no Ministério das Cidades ou no Ministério da Integração
Nacional", mencionou.
Lixo e areia dominam o esgoto em Ipatinga
O chefe de Operações da Copasa no Leste de Minas,
Franklin Mendonça, apresentou o sistema de esgoto sanitário de
Ipatinga, o mais antigo e completo da região, implantado em 2001. E
assinalou que o volume de lixo e areia retirado do esgoto é superior
ao de resíduos orgânicos. Em 2010, foram quase 90 toneladas de
resíduos totais. "Não basta ter a estrutura. É preciso cuidar da
operação e da manutenção das estações e também da conscientização
das pessoas", afirmou.
Ele também orientou sobre os convênios da
companhia, responsável pelo abastecimento de água em 112 municípios
da região. E afirmou que, atualmente, a construção civil é foco de
preocupação dos órgãos ambientais. Em 2007, segundo Franklin, o
grande vilão dos entupimentos de esgoto na cidade era o cabelo,
presente em 34% das ocorrências. Hoje, a areia é a causa de 63,8%
das obstruções. Para ele, o financiamento esbarra na má qualidade
dos projetos elaborados nos municípios.
A diretora regional de Apoio Técnico da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréia
Colli, apresentou um panorama do Estado quanto ao lixo e ao
tratamento de esgoto. Segundo ela, a meta do governo era acabar com
80% dos lixões até 2011 e garantir a disposição final adequada para
60% dos resíduos sólidos urbanos. Porém, 45% dos municípios mineiros
ainda têm lixões.
Quanto ao saneamento, Andréia Colli citou a
Deliberação Normativa (DN) 96/2006, do Copam, que convocou os
municípios com mais de 30 mil habitantes e aqueles pertencentes ao
circuito Estrada Real a regularizarem a licença ambiental para os
sistemas de esgoto. "Eles deveriam tratar pelo menos 60% do esgoto,
chegando a 80% da população urbana", afirmou. A dificuldade na
captação de recursos, segundo a diretora, levou à dilatação dos
prazos de operação para até 2017, por meio da DN 128/08.
Emater-MG orienta sobre preservação
Funcionários da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater-MG) apresentaram os serviços oferecidos, de
mobilização e educação ambiental, orientações sobre saneamento
(fossas sépticas) e preservação (proteção de nascentes, recuperação
de mata ciliar). Vinícius Perdigão lembrou que a Bacia do Rio Doce
tem áreas importantes de preservação de Mata Atlântica, como o
próprio Parque do Rio Doce e o Caraça. E o gerente-regional da
empresa, Ronaldo Lima Rodrigues, defendeu a inclusão da educação
ambiental na grade curricular.
Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Piracicaba, Iusifith Shafith Felipe, as leis ambientais de
Minas são boas, mas falta fiscalização. Ele também se queixou da
falta de parcerias e da dificuldade para captação de recursos.
"Enviamos 87 projetos para o Fhidro. Nenhum foi aprovado". O CBH
Piracicaba foi criado há dez anos e está em vias de implantar a
cobrança pelo uso da água. Já o secretário de Meio Ambiente de João
Monlevade, Cristiano Vasconcelos, informou que o município vai
implantar duas estações de tratamento, que vão recolher 86% do
esgoto lançado nos rios e córregos da cidade.
A audiência foi requerida pela deputada Rosângela
Reis e pelos deputados Carlos Henrique (PRB), coordenador da Cipe em
Minas, e José Henrique (PMDB).
Presença - Deputada
Rosângela Reis (PV), presidente da Cipe. Também participaram da
reunião a representante da Coordenadoria Regional da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Maria da Penha Carvalho; e
o presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, Carlos Roberto
Lopes.
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