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Segurança nas escolas e roubo de carga em destaque na semana
A agenda da semana de 22 a 29 de agosto, na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tem marcadas dez reuniões
com convidados, duas reuniões especiais, dois encontros de
interiorização do Fórum Técnico Segurança nas Escolas, um em
Araxá (Alto Paranaíba) e outro em Contagem (Região Metropolitana de
Belo Horizonte - RMBH), e o Ciclo de Debates Piso Salarial em
Minas Gerais.
Entre as audiências públicas, está a conjunta das
comissões de Segurança Pública e de Transporte, Comunicação e Obras,
que vai discutir com convidados formas de repressão ao roubo de
cargas e caminhões nas estradas do Estado. Quem pediu a audiência
foi o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), acolhendo solicitação da
Federação Nacional das Associações e Cooperativas de Caminhoneiros e
Transportadores (Fenacat), por causa do crescente número de
ocorrências que põem em risco a vida dos trabalhadores. A reunião
será na terça-feira (23/8/11), às 10 horas, no Teatro da
Assembleia.
Turismo ferroviário - O
desenvolvimento do turismo ferroviário é tema de outra audiência,
também na terça-feira (23), às 14 horas, no Auditório, a pedido do
deputado Duilio de Castro (PMN). Entre os convidados estão o
coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural
e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda, e o presidente da
Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos de
Culturais do Rio de Janeiro, Sávio Luis Ferreira Neves Filho.
Verba para diligências de tribunal - Antes, na segunda-feira (22), haverá reunião conjunta
das comissões de Participação Popular e de Administração Pública, às
14h30, no Auditório, para debater o valor da verba indenizatória
paga pelas diligências realizadas pelos oficiais de Justiça,
comissários da Infância e da Juventude, assistentes sociais e
psicólogos do Tribunal de Justiça. Quem solicitou a audiência foi o
deputado Rogério Correia (PT).
Cidadania fiscal, auxílio-invalidez, saneamento e
polo industrial na pauta de quarta
Na quarta-feira (24), deputados da Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária reúnem-se em audiência, a
partir das 10h30, no Plenarinho III, para colher subsídios para
apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.271/11, que dispõe sobre a
política de estímulo à cidadania fiscal do Estado de Minas Gerais. A
reunião foi solicitada pelo deputado Gustavo Valadares (DEM).
No mesmo dia, também às 10h30, no Auditório, a
pedido do deputado Sargento Rodrigues (PDT), a Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência promove audiência pública
para debater Projeto de Resolução (PRE) 513/11 e a situação de
militares que tiveram o pedido de auxílio-invalidez indeferidos pela
Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar.
Saneamento - As
dificuldades da população em relação ao saneamento básico, no bairro
Quintas da Serra, no município de Caeté (Região Central), será tema
de audiência pública na quarta-feira (24), no Plenarinho III, a
partir das 10 horas, solicitada pela deputada Liza Prado (PSB).
Durante a tarde, a Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social reúne-se para discutir com convidados a
viabilidade da instalação de um polo industrial voltado para a
confecção de bolsas e similares na Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH) e da criação de um programa de formação de mão de
obra para o setor. A reunião, requerida pela deputada Luzia Ferreira
(PPS), começa às 14h30, no Plenarinho I.
Defesa do consumidor - A
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia
traz para o Parlamento mineiro uma discussão que está sendo
realizada em nível nacional por uma comissão de juristas instituída
pelo Senado sobre a atualização do Código de Defesa do Consumidor. A
audiência, requerida pelo deputado Délio Malheiros (PV) será no
Teatro, às 19 horas, na quinta-feira (25).
Discussão sobre Segurança nas Escolas chega a
Contagem e Araxá
Contagem, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, é a quarta cidade do Estado a receber um encontro
regional do Fórum Técnico Segurança nas Escolas: Por uma cultura
de paz, promovido pela
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O evento será nesta
segunda-feira (22), a partir das 8 horas, no Teatro Municipal de
Contagem, com encerramento às 18 horas. As inscrições podem ser
feitas no site www.almg.gov.br ou pessoalmente, no
dia do encontro.
Na parte da manhã, haverá palestras para discutir
propostas contra a violência no ambiente escolar com a doutora em
Antropologia Social pela USP e professora da PUC Minas, Sandra de
Fátima Pereira Tosta; e a psicóloga, mestre e doutoranda em Saúde da
Criança e do Adolescente pela UFMG, Soraia Pinto Sena. Em seguida,
os participantes conhecerão experiências bem sucedidas na prevenção
à criminalidade. À tarde, subtemas serão discutidos em grupos de
trabalho, cujos integrantes produzem relatórios com as propostas
levantadas durante o encontro.
Na quinta-feira (28), o encontro de interiorização
do fórum será em Araxá, no Alto Paranaíba. O evento regional será no
Hotel Pousada Dona Beja, no bairro Novo São Geraldo, das 8 às 18
horas. A dinâmica do evento é a mesma: palestras e debates sobre os
temas propostos, depois grupos de trabalho. Os grupos elegem
representantes para a etapa final do fórum, que será realizada em
outubro, em Belo Horizonte.
Ciclo de Debates - Na sexta-feira (26), a
Assembleia realiza o Ciclo de Debates Piso Salarial em Minas
Gerais, requerido pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PcdoB). O
deputado é autor do PL 77/11, que trata da implantação e dos valores
do piso salarial das categorias profissionais dos trabalhadores no
Estado. O evento tem início previsto para as 9h30, no Plenário, e
vai até as 18 horas. Será dividido em quatro mesas temáticas, com os
seguintes assuntos: Salário, combate à pobreza e desenvolvimento; A
economia mineira, as particularidades regionais e o piso salarial
estadual; Balanço da adoção do piso em outros Estados; e Implantação
do piso salarial em Minas Gerais.
Cipe Rio Doce promoverá audiências em Monlevade e
em Itabira
Na segunda-feira (22), às 9 horas, deputados da
Cipe Rio Doce estarão em João Monlevade (Região Central), a
requerimento da deputada Rosângela Reis (PV) e dos deputados Carlos
Henrique (PRB) e José Henrique (PMDB). Eles vão debater com diversas
autoridades o saneamento ambiental na Bacia do Rio Doce; as
Deliberações Normativas Copam 96/2006 e 128/2008, que convocam os
municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento
de esgotos; ampliação das áreas de vegetação nativa e recuperação de
áreas degradadas na Bacia do Rio Doce e iniciativas da Emater em
ações de preservação ambiental.
Na sexta-feira (26), os deputados da Cipe Rio Doce
estarão novamente na Região Central, desta vez em Itabira, na Câmara
Municipal, a partir das 9 horas, para discutir os mesmos assuntos
tratados em João Monlevade.
No Plenário, homenagens ao Pampulha Iate Clube e à
Nestlé
Já na segunda-feira (22), a Assembleia vai
homenagear, em Reunião Especial no Plenário, o Pampulha Iate Clube
de Belo Horizonte (PIC), em comemoração de seus 50 anos. A
solenidade, requerida pelo deputado Rogério Correia (PT), acontecerá
às 20 horas. O deputado lembra que o Pampulha Iate Clube presta
serviços de lazer com alta qualidade, além de contar com programação
diversificada. "É um clube completo, que promove eventos nas áreas
sociais, esportivas e culturais. Criou, nesses 50 anos, uma relação
sólida e de credibilidade com o seu público", justifica o
parlamentar.
Na sexta-feira (29), haverá outra homenagem, também
às 20 horas, no Plenário. A requerimento do deputado Jayro Lessa
(DEM) a Assembleia homenageará a empresa Nestlé, que está
comemorando 90 anos de existência no Brasil.
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