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Regap deve voltar com capacidade total em setembro, afirma
gerente
A manutenção na Refinaria Gabriel Passos (Regap),
apontada como uma das causas do desabastecimento e aumento dos
preços de combustível em Minas, deve ser finalizada no início de
setembro. O anúncio foi feito pelo gerente de Empreendimento da
refinaria, Vítor Márcio de Marco Meniconi, que negou a possibilidade
de prorrogação dos procedimentos de vistorias e reparos. Ele
participou de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor
e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta
quinta-feira (18/8/11).
A reunião foi solicitada pelo presidente da
comissão, deputado Délio Malheiros (PV), preocupado com a queda no
abastecimento e com o aumento dos preços da gasolina. Ele comentou
que a última pesquisa do Procon Assembleia feita nos postos de
gasolina de Belo Horizonte revelou um aumento de 2% no preço do
litro de gasolina e redução de 1% no preço do etanol, nos últimos 15
dias.
O parlamentar também afirmou que o problema é ainda
mais grave nas regiões que ficam distantes dos pontos de
distribuição. Ele esclareceu que, por força de contrato, o aumento
dos custos com o frete em razão do combustível estar sendo buscado
em refinarias do Rio de Janeiro e de São Paulo não pode ser
repassado pelas distribuidoras. O deputado disse que essa cláusula
não está sendo respeitada.
Petrobras arca com suprimento extra de
combustível
De acordo com o representante da Regap, Vítor
Meniconi, a Petrobras se responsabiliza pelo fornecimento do volume
de combustível necessário, em casos de manutenção preventiva,
oferecendo seus polos de suprimento alternativo. No caso de Minas,
Meniconi informou que estão sendo utilizados os polos de Paulínea
(SP) e Duque de Caxias (RJ).
Ele informou que a manutenção faz parte da rotina
operacional da refinaria e, por lei, tem que ser feita a cada cinco
anos, no máximo. O gerente da Regap garantiu que o atual
procedimento foi programado há mais de um ano e comunicado com
antecedência às distribuidoras. "Escolhemos o mês de agosto para
fazer a manutenção porque, historicamente, é um mês em que há
redução no consumo de gasolina", explicou, dizendo que também houve
uma elevação no estoque da refinaria para suprir a queda da
produção.
A expectativa de consumo médio para este mês era de
160 milhões de litros e a Regap forneceu 120 milhões de litros, 25%
a menos.
Frete - Pela
previsibilidade da manutenção, o gerente da Regap acredita que as
distribuidoras poderiam ter contingenciado as despesas do frete e
absorvido o aumento dos custos pela política normal de preço.
O diretor do Sindicato do Comércio Varejista de
Derivados do Petróleo do Estado, Paulo Eduardo Rocha Machado,
afirmou que os custos do frete estão sendo repassados às
distribuidoras. Mas, na avaliação dele, o problema maior é a
escassez do produto. "Muitos postos estão fechando mais cedo ou
interrompendo as promoções", afirmou.
Ele citou o exemplo de um posto pequeno, de Belo
Horizonte, que costuma praticar os preços mais baixos da cidade,
tendo lucro no volume de vendas. "Eles vendiam o litro da gasolina a
R$ 2,64. Com a queda no abastecimento, subiram o preço para R$
2,79", contou.
Paulo Eduardo ainda acredita que esteja havendo
oportunismo das distribuidoras, que podem estar aproveitando o
aumento dos custos do frete para aumentar suas margens de lucro.
Limite de produção da refinaria preocupa
Na avaliação do diretor do Sindicato dos
Petroleiros de Minas Gerais, José Maria da Silva, é preciso investir
no aumento da capacidade de refino da Regap. "Hoje a refinaria não
tem condições de produzir um único barril a mais por dia", afirmou.
O limite da capacidade produtiva preocupa o
deputado Duilio de Castro (PMN). "Com isso, qualquer paralisação
temporária de produção desestabiliza o mercado", afirmou. Ele ainda
considera um absurdo que o litro de gasolina custe dois dólares. A
deputada Liza Prado (PSB) disse que o Estado não pode perder
recursos por falta de investimentos na expansão da Regap. Ela também
defendeu que sejam priorizados os combustíveis produzidos no Estado,
evitando perda de receita.
O deputado Antônio Júlio (PMDB) questionou o
representante da Regap sobre boatos de encerramento das atividades
de refino na Gabriel Passos. Vítor Meniconi negou a informação,
dizendo que há planos de investimento na refinaria. Ele também
discorda de que haja desabastecimento em Minas, porque o volume
necessário de combustível estaria sendo ofertado, na forma dos
contratos com os clientes.
Novo aumento - A
coordenadora de Pesquisa do Procon Assembleia, Margareth Maria
Cintra, antecipou a tendência de novo aumento de 2% no preço da
gasolina. A pesquisa do Procon será divulgada nos próximos dias.
Margareth Cintra constatou que, há dois meses, as pesquisas não
apresentavam variações no preço da gasolina. A representante do
Procon também acredita que o reajuste possa ser resultado de um
aumento no preço do etanol, que fez aumentar a procura pela
gasolina.
O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e
do Álcool em Minas Gerais, Luiz Cláudio Cotta Martins, discordou da
posição de Margareth Cintra sobre o preço do etanol. Segundo ele, o
combustível vinha sendo vendido, desde 2008, por um preço abaixo do
custo de produção. A partir de julho de 2010, o preço teria voltado
ao normal. "O etanol é inviável em Minas Gerais em função do valor
do imposto", afirmou. Ele informou que, em Minas, são cobrados 22%
de ICMS sobre o álcool; em São Paulo, o imposto é de 12%.
De acordo com Luiz Cláudio, de todo o etanol
produzido em Minas, só 30% são consumidos no Estado. "Minas tem uma
das legislações ambientais mais avançadas do Brasil, mas prefere
investir em combustível fóssil do que em combustível renovável",
lamentou.
Providências - Foram aprovados cinco requerimentos sobre o
assunto da audiência. O deputado Délio Malheiros apresentou apelo ao
governador para que envie à Assembleia projeto de lei para redução
da alíquota de ICMS sobre o álcool hidratado. Ele também pediu que o
Procon Assembleia realize pesquisas semanais de preços de
combustíveis em Belo Horizonte e também em postos de outras regiões
do Estado.
Os deputados Délio Malheiros, Antônio Júlio, Duilio
Castro e a deputada Liza Prado (PSB) também pediram a suspensão da
veiculação da publicidade da Gasmig que compara o etanol e o gás
natural.
A deputada Liza Prado solicitou ainda visita da
comissão à Regap para verificar a capacidade de produção da
refinaria. Ela pediu também cópia do contrato firmado entre a
refinaria e as distribuidoras.
Presenças - Deputado Délio
Malheiros (PV), presidente; deputada Liza Prado (PSB), vice; e
deputados Antônio Júlio (PMDB) e Duilio de Castro
(PMN).
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