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Associação denuncia envenenamento de animais no Sul de
Minas
Denúncias de envenamento de animais e perseguição
de integrantes da Associação Vivacão, que atua em Caldas (Sul de
Minas), motivaram a realização de uma audiência pública da Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais no município nesta quarta-feira
(17/8/11).
O presidente da comissão, deputado Célio Moreira
(PSDB), pontuou toda a reunião com frases de pensadores e escritores
em defesa dos direitos dos animais, como Pitágoras, Milan Kundera e
Leonardo da Vinci. O parlamentar defendeu uma mudança de paradigma
da sociedade, no sentido de que se respeitem os animais.
Em um depoimento emocionado, o fundador da
Associação Vivacão, padre Rogério Cruz, fez um relato da sequência
de mortes de animais ocorridas na cidade, que tiveram início em
janeiro de 2007. Segundo o padre, o problema vem acontecendo também
em cidades vizinhas, como Santa Rita de Caldas e Poços de Caldas.
Ele contou que, somente no dia 16 de janeiro
daquele ano, foram encontrados 35 animais mortos por envenenamento.
Ele afirma, ainda, que membros da associação estão sofrendo ameaças
de morte. Vários deles também tiveram suas casas invadidas e seus
animais de estimação mortos.
O padre Rogério Cruz disse que, até hoje, somente
em Caldas, mais de mil animais foram envenenados e que, nos últimos
45 dias, foram mortos cerca de 30 animais. Ele acusou o poder
público local de perseguir os membros da associação e afirmou que a
morte de cães em Caldas é "fruto de uma estrutura extremamente
violenta, organizada e articulada", que começa na venda livre e até
mesmo na distribuição gratuita de veneno para a morte dos animais.
O padre fez um apelo para que a prefeitura se abra
ao diálogo para que o problema seja resolvido. O delegado Carlos
Eduardo Tommaso, que é responsável pelo caso, disse que a morte dos
animais, bem como a venda de veneno, os casos de invasão de
domicílios e as ameaças a membros da associação Vivacão estão sob
investigação.
A advogada Edinalva Castro, que milita em defesa
dos direitos dos animais em Poços de Caldas, denunciou o descaso do
poder público. Ela comparou o canil municipal a um "depósito de
animais", e disse não haver condições sanitárias para os animais
recolhidos. "Somos todos responsáveis. Precisamos mudar essa
mentalidade e educar as pessoas para que sejam responsáveis pelos
seus animais", defendeu. Ela demonstrou apoio ao trabalho da
Associação Vivacão, que hoje abriga cerca de 200 animais.
O secretário municipal de Meio Ambiente e
Agropecuária de Caldas, Jonathas Carlos Galdino, defendeu a apuração
das mortes de animais e disse ser necessária uma legislação para não
apenas remediar o problema, mas também conter o abandono de animais
nas ruas, pois trata-se também de uma questão de saúde
pública.
Prefeitura se diz aberta a negociações
A parceria entre o poder público local e as
associações de defesa dos animais foi uma das propostas apresentadas
pelos participantes da reunião. O fiscal-geral do município de Santa
Rita de Caldas, Marcos Vinicius Buza Lorena, disse que a prefeitura
está aberta a contribuições no sentido de resolver problemas
relacionados a maus tratos contra animais.
Também defenderam essa parceria o padre Rogério
Cruz e o reverendo da Igreja Anglicana Ismael Furtado, que acredita
ser a falta de diálogo a origem das mortes de animais em Caldas.
Para o sargento Reinaldo Bazílio, o problema não diz respeito apenas
ao poder público, mas é de responsabilidade de toda a população de
Caldas.
O coordenador regional das Promotorias de Justiça
de Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande (Sul de Minas e Vertentes),
Bergson Cardoso Guimarães, disse que o diálogo é importante e que o
Ministério Público fará sua parte dentro do que prevê a lei.
Ao final da reunião, o deputado Célio Moreira
apresentou requerimentos de providências, que deverão ser votados
numa próxima reunião da comissão. Um deles é para encaminhamento das
notas taquigráficas da reunião ao promotor de Justiça e ao juiz de
Direito de Caldas.
Outro requerimento é para envio de ofício à
Secretaria de Estado de Defesa Social e à Chefia da Polícia Civil
solicitando providências para a designação de escrivães de polícia e
investigadores para os municípios de Caldas, Santa Rita de Caldas e
Ipuiúna, e de um delegado de polícia para a comarca de Santa Rita de
Caldas.
O terceiro requerimento é para que sejam enviados
ofícios aos prefeitos das três cidades envolvidas nas denúncias,
solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em
relação à proteção de animais domésticos.
Presença - Deputado Célio
Moreira (PSDB), presidente da comissão.
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