Comissão vai participar de seminário sobre Congado em
Contagem
A participação da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais no I Seminário sobre o
Congado de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH),
nos dias 19, 20 e 21 de agosto, foi aprovada em reunião da comissão
realizada nesta quarta-feira (17/8/11). Apresentado pelo presidente
da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), o requerimento explica que
um dos objetivos do seminário é discutir políticas públicas voltadas
para a promoção e garantia dos direitos fundamentais das irmandades
e comunidades que integram as Guardas de Congo.
Na reunião também foram recebidas denúncias de dois
cidadãos. Na primeira denúncia, Glaucio Maria Leão fez um relato de
que estaria sendo vítima de perseguições por parte do prefeito de
Juatuba (Região Central), Antônio Adônis Pereira. Glaucio Leão
explicou que a sua atuação como secretário no município teria
causado inveja entre políticos, o que teria originado as
perseguições. Entre as perseguições descritas, ele citou a
publicação de matérias na imprensa local que o acusariam de ter
praticado crimes como estelionato, estupro, além de suposta
apreensão ilegal do seu carro por um cabo da Polícia Militar.
Glaucio Leão também explicou que entrou com um
processo na Justiça e que na sentença o juiz teria reconhecido as
calúnias e condenado o jornal local a publicar uma retratação. Além
disso, a Justiça teria mandado devolver o carro a Glaucio Leão.
Diante do relato, foram então aprovados dois
requerimentos apresentados pelo deputado Durval Ângelo. Nos
requerimentos, o parlamentar solicita que sejam encaminhadas as
notas taquigráficas da reunião à Corregedoria da Polícia Militar,
com a decisão do juiz mandando devolver o carro, além de pedir que o
juiz seja ouvido pela corregedoria. O outro requerimento solicita
que Glaucio Leão seja ouvido pela Promotoria do Patrimônio Público
sobre as perseguições. Durval Ângelo também afirmou que irá
encaminhá-lo a um advogado para que seja aberto um processo contra o
prefeito.
Denúncia - Outra denúncia
recebida foi apresentada por Maiane de Jesus Dias. Ela alegou que
seu marido estaria preso injustamente, por suposta agressão
envolvendo seu tio e um parente. O deputado Durval Ângelo encaminhou
Maiane de Jesus à assessoria do seu gabinete.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Paulo Lamac (PT), vice-presidente;
Délio Malheiros (PV) e Adelmo Carneiro Leão (PT).
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