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Rede subterrânea pode evitar remoções no Aglomerado Santa
Lúcia
A construção de uma rede subterrânea de alta tensão
pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pode ser a solução
para evitar ou minimizar o desalojamento de cerca de 440 famílias
que moram na Vila Santa Rita, no Aglomerado Santa Lúcia, região
Centro-Sul de Belo Horizonte. A proposta foi discutida durante
audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada
na noite desta sexta-feira (12/8/11), na Igreja da Comunidade Tempo
da Fé, naquela localidade.
Realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac
(PT), a reunião teve por finalidade debater a política de
planejamento urbano para o Aglomerado Santa Lúcia e o eventual
desalojamento das famílias residentes ao longo das linhas de
distribuição de energia da Cemig, bem como a relação dessa
concessionária com os moradores. A audiência discutiu também as
alterações urbanísticas e sociais propostas pela implantação do
projeto Vila Viva, parceria do governo federal com a Prefeitura.
O projeto envolve uma área onde moram cerca de 1200
famílias. Dessas, 440 vivem sob a linha de alta tensão e temem
perder seus imóveis ou serem desalojadas sem indenização justa
durante o processo de intervenções, já que a Cemig pretende
aproveitar as mudanças urbanísticas da Prefeitura para fazer
melhorias na rede elétrica. O Vila Viva disponibilizará R$ 124
milhões, que serão gerenciados pela Prefeitura por meio da Companhia
Urbanizadora de Belo Horizonte, a Urbel.
Segundo o deputado Paulo Lamac, é importante
garantir a permanência dos moradores na comunidade. A alternativa,
segundo ele, seria a construção da rede subterrânea, projeto
defendido pelo diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinicius Leite
Pereira.
Remoções - Moradores e
líderes comunitários, como a presidente da Associação Comunitária
Habitacional do Aglomerado Santa Lúcia, Patrocínia Alves da Cruz
Fulgêncio, que reside na comunidade há 21 anos, e Leonário Rosa da
Silva Félix, do Núcleo Habitacional dos Sem Casa do Aglomerado Santa
Lúcia, também se mostraram interessados na proposta de construção da
rede subterrânea, mas manifestaram preocupação quanto à
possibilidade de remoções. Leonário comentou que algumas famílias
residem no local há mais de 40 anos.
Por sua vez, tanto o diretor-presidente da Urbel
quanto um dos representantes da Cemig presente à reunião, engenheiro
Rodolfo de Souza Monteiro, admitiram a possibilidade de remoções em
razão das intervenções urbanísticas do Vila Viva e do projeto de
reforma da rede de energia. "Remoções poderão ocorrer por questões
de segurança, em caso de prédios construídos em áreas de risco",
conforme frisou Rodolfo. Ele recomendou aos moradores que evitem
obras de ampliação dos imóveis, nesse momento, enquanto aguardam as
conclusões dos laudos técnicos, pois a Cemig não hesitará em acionar
a Justiça caso os moradores das áreas de risco insistam em ampliar
os prédios, construindo novos andares.
Entretanto, segundo disseram ambos, a construção da
rede subterrânea poderia reduzir bastante o número de desalojados.
Claudius explicou, por exemplo, que as intervenções urbanísticas
preveem remoções na rua do Bicão, onde há alguns imóveis em áreas de
risco. Para as famílias desalojadas, a solução seria a construção de
apartamentos na própria comunidade, com recursos do projeto Vila
Viva. "Mas todas essas decisões caberão principalmente à própria
comunidade", frisou.
Vila Viva - Já implantado no Aglomerado da
Serra, o projeto Vila Viva, segundo o diretor da Urbel, ficará
pronto em outubro, com início das obras previsto para o ano que vem.
A primeira etapa seria a construção de prédios de apartamentos para
reassentar as famílias desalojadas. O projeto prevê também obras de
saneamento e melhoria da circulação viária com construção de ruas e
urbanização de vias públicas. Os recursos disponíveis são da ordem
de R$ 124 milhões, a serem aplicados em obras urbanísticas de todo o
Aglomerado Santa Lúcia.
Durante a audiência pública, moradores da
comunidade puderam se manifestar e tirar dúvidas com os
representantes das empresas. As maiores preocupações giraram em
torno da possibilidade de remoções, dos reassentamentos e
indenizações.
O deputado Paulo Lamac mostrou-se satisfeito com o
resultado da reunião, destacando o bom senso, o diálogo e a
construção coletiva. O pastor da Igreja Tempo da Fé, Carlos Eduardo
Minho, que está há 25 anos na comunidade, louvou a iniciativa da
Assembleia Legislativa e colocou as instalações do templo à
disposição da comunidade para dar continuidade ao debate.
Presenças - Deputado Paulo
Lamac (PT). Convidados: o vice-presidente do Centro de Defesa
Coletiva da Associação Vila Santa Rita, Sebastião Gomes Maia (Tião
Russo), o diretor de Projetos da Urbel, Pablo Gontijo Resende, o
gerente-regional do Orçamento Participativo Centro-Sul, Waldir de
Paula Martins, o diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinicius
Leite Pereira, os representantes da Cemig, engenheiros Omar de
Alvarenga Filho e Rodolfo de Souza Monteiro, e a líder comunitária
Patrocínia Alves da Cruz Fulgêncio.
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