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Comissão debate Plano Safra, que promove agricultura familiar
Com o objetivo de discutir o Plano Safra da
Agricultura Familiar 2011/2012, lançado em julho deste ano, a
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais vai realizar audiência pública na
próxima quinta-feira (18/8/11), às 9h30, no Teatro. O Plano Safra é
um conjunto de iniciativas do Governo Federal para promoção e
desenvolvimento da agricultura familiar no País.
Autor do requerimento que originou o debate, o
deputado Rogério Correia (PT) justificou que, nos últimos anos, o
governo tem ampliado o volume de crédito para as linhas de custeio,
investimento e comercialização do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com o parlamentar, os recursos
disponíveis na safra 2002/2003 eram de R$ 2,4 bilhões e em
2010/2011, de R$ 16 bilhões, o que representou um aumento de 572%.
Ainda segundo Rogério Correia, Minas Gerais tem sido um dos Estados
mais beneficiados pelo programa.
Ao defender a importância do Plano Safra, o
deputado lembrou que, segundo dados do Censo Agropecuário 2006,
divulgado pelo IBGE em 2009, a agricultura familiar responde por 38%
da renda bruta gerada no meio rural e é responsável pela ocupação de
74,4% dos trabalhadores do campo.
Entre as novidades do Plano Safra 2011/2012, estão
a redução de 4% para 2% ao ano da taxa de juros cobrada nas
operações de investimento acima de R$ 10 mil; a ampliação do limite
de crédito de R$ 2 mil para até R$ 2,5 mil por operação; e a redução
de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10
mil para o Pronaf Mais Alimentos, que destina recursos para
investimentos em infraestrutura da propriedade rural, possibilitando
o aumento da produtividade da agricultura familiar.
Estão convidados para a audiência o governador do
Estado, Antonio Anastasia; o ministro do Desenvolvimento Agrário,
Afonso Bandeira Florence; a secretária nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social,
Maya Takagi; o superintendente regional do Incra, Carlos Alberto
Menezes Calazans; o superintendente estadual do Banco do Brasil,
José Roberto Sardelari; o presidente do Conselho de Segurança
Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais, Dom
Mauro Morelli; o subsecretário de Estado de Agricultura Familiar da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edmar
Guariento Gadelha; o presidente da Emater, Maurilio Soares
Guimarães; e o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da
Silva.
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