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Comissão debate morte de animais por
envenenamento
A morte de animais decorrente de envenenamento ou
maus tratos será o tema de audiência pública que a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais realiza na próxima quarta-feira (17/8/11), na cidade de
Caldas (Sul de Minas). A reunião será às 10 horas, na Câmara
Municipal (rua Veríssimo João, 180, Centro).
De acordo com o deputado Célio Moreira (PSDB), que
solicitou a audiência, a motivação para debater o assunto surgiu
após a recente divulgação de notícias que mostraram o aumento do
número de mortes de animais de uma mesma espécie em um mesmo local
no Estado. Segundo o parlamentar, os laudos periciais realizados nos
cadáveres dos animais indicaram o envenenamento ou lesões provocadas
pelo homem como causas das mortes.
Em sua justificativa, o parlamentar apresentou
alguns casos ocorridos que exemplificam essas ocorrências. Segundo
Célio Moreira, desde o início do ano já foram encontrados diversos
gatos mortos e mutilados no campus da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) e, nos dias 17 e 18 de abril, cerca de cem
rolinhas foram encontradas mortas no bairro Luxemburgo, em Belo
Horizonte. Em Juiz de Fora, uma dona de casa teria encontrado seus
oito filhotes de cachorro mortos, aparentemente envenenados. De
acordo com a assessoria de Célio Moreira, o deputado também teria
recebido denúncias da Ong Viva Cão, de Caldas, sobre maus tratos a
animais de rua na cidade.
"A morte dos animais provocada por pessoas é
considerada crime ambiental, ficando o responsável sujeito às
penalidades previstas na lei 9.605, de 1998, que trata de Crimes
Ambientais", afirmou Célio Moreira. Na avaliação do parlamentar, a
preservação das espécies é essencial para a garantia do equilíbrio
ambiental e a reprodução dos ecossistemas.
Para debater o assunto foram convidados o prefeito
de Caldas, Hugo Camacho Claros Júnior; o presidente da Câmara
Municipal, Francisco Chavier Faria Júnior; a ouvidora-geral do
Estado, Célia Pimenta Barroso Pitchon; o diretor de Meio Ambiente e
Trânsito da PMMG, Cel.PM Sérgio Augusto Veloso Brasil; o promotor de
justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,
Urbanismo e Habitação, Luciano Luz Badini Martins; o prefeito de
Poços de Caldas, Paulo César Silva; o prefeito de Santa Rita de
Caldas, Geraldo Donizeti de Carvalho; o delegado de Polícia Civil de
Caldas, Carlos Eduardo Galhardi de Tommaso; o presidente da
Associação Vivacão, padre Rogério Cruz; a presidente da Liga de
Prevenção à Crueldade Contra o Animal, Edna Cardozo
Dias.
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