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Consulta pública recebe sugestões para combate à
pobreza
Quais ações podem ser implementadas nas políticas
públicas para ajudar na erradicação da pobreza e no enfrentamento
das desigualdades sociais e regionais? Esta é a pergunta que a
Assembleia Legislativa de Minas Gerais faz a todos os cidadãos
mineiros na consulta pública do Seminário Legislativo Pobreza e
Desigualdade. Até o dia 22 de agosto, todos podem participar da
consulta, que está disponível no site www.almg.gov.br.
Para participar, basta fazer o cadastro, ler as
propostas em discussão e postar as contribuições. Os comentários
poderão ser compartilhados por e-mail e também nas redes sociais.
São seis os temas em debate, ligados ao desenvolvimento social
(Promoção e proteção social; Educação e cultura; Saúde e qualidade
de vida) ou ao desenvolvimento econômico sustentável (Produção e
trabalho; Infraestrutura, redes de serviços e circulação; Ciência,
tecnologia e inovação).
Para subsidiar a discussão, o hotsite da
consulta pública oferece textos relacionados a cada um dos temas do
seminário. Esse material de referência traz documentos teóricos e de
legislação relacionados ao tema do evento e um balanço das ações
realizadas pela ALMG em torno da questão da superação da pobreza.
Também está disponível para os interessados o caderno de propostas
das comissões técnicas interinstitucionais (CTIs), que participam da
organização do evento e são formadas por representantes de entidades
do governo e da sociedade civil.
Consulta aproxima a ALMG da sociedade
A consulta pública é um instrumento para auxiliar o
poder público na tomada de decisões, e esta é a quarta promovida
pela ALMG. Por meio desse novo canal de interlocução com a
sociedade, o Poder Legislativo interage com diversos segmentos, que
têm a oportunidade de contribuir diretamente para a solução de
problemas sociais e para o aprimoramento de políticas públicas. Esse
instrumento também abre a possibilidade para que todos os cidadãos,
e não somente aqueles engajados em movimentos sociais, possam
participar das discussões no Parlamento.
A ALMG é pioneira na utilização da consulta pública
como ferramenta de participação popular. A primeira consulta foi
realizada em 2009, durante as discussões do Plano Decenal de
Educação. No 1o semestre de 2011, foram realizadas duas
consultas: para colher sugestões da sociedade sobre a reforma
política e durante o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de
Minas Gerais, em que cidadãos apresentaram propostas para pautar a
agenda de trabalhos da ALMG.
Seminário vai percorrer todo o Estado
A etapa final do Seminário Legislativo Pobreza e
Desigualdade será realizada em outubro, no Plenário da ALMG.
Durante três dias, autoridades, especialistas, representantes de
movimentos sociais e deputados vão discutir estratégias de
enfrentamento da pobreza. As sugestões apresentadas na consulta
pública serão o ponto de partida para os grupos de trabalho, que vão
debater propostas para a redução da pobreza.
Ao final do evento, será elaborado um documento com
sugestões da sociedade para a elaboração de políticas públicas.
Antes dessa etapa, serão realizados 11 encontros regionais, para que
a população de todas as partes do Estado tenha a oportunidade de
participar das discussões. Atualmente o seminário está em fase de
preparação, com reuniões das comissões técnicas interinstitucionais,
que elaboram as propostas a serem discutidas durante o
evento.
Combate à pobreza é estratégico para a ALMG
O Seminário Legislativo Pobreza e
Desigualdade é o principal evento do ano na ALMG. Sua realização
vai ao encontro da diretriz de atuação da Casa no biênio 2011/2012:
"ser a voz dos mineiros no enfrentamento das desigualdades e na
promoção da cidadania".
"Não podemos aceitar que 900 mil pessoas em Minas
sejam excluídas do atual processo de desenvolvimento experimentado
pelo País, vivendo na extrema pobreza. Isso é algo que tem que ser
apagado da nossa história", afirmou o presidente da ALMG, deputado
Dinis Pinheiro (PSDB), durante o lançamento do evento.
(Matéria publicada em 10/8/11)
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