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Comissão vai discutir situação dos aeroportos e apagões de
energia
Situação dos aeroportos mineiros, cobrança da taxa
de esgoto no Estado, dificuldades de comunicação via telefone
celular e apagões de energia elétrica em bairros de Contagem. Estes
são alguns dos temas que serão discutidos em futuras audiências
públicas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Requerimentos tratando
desses e de outros assuntos foram aprovados na reunião da comissão
ocorrida na manhã desta terça-feira (9/8/11).
A deputada Liza Prado (PSB) é autora do
requerimento que solicita audiência pública para debater as
condições precárias dos aeroportos mineiros devido à crescente
demanda de usuários. Ela pede ainda que seja debatida, na ocasião,
os motivos das "falhas sistêmicas e humanas que contribuem para os
acidentes das aeronaves". Outro requerimento aprovado da deputada
pede que seja realizada audiência pública para discutir os assaltos
a transportes públicos coletivos em Minas Gerais.
Também de Liza Prado, foi aprovado requerimento
para realizar reunião com convidados para analisar os constantes
apagões em vários bairros de Contagem (Região Metropolitana de Belo
Horizonte), assim como a capacitação dos funcionários e a falta de
manutenção da rede elétrica. A deputada explica que tem recebido
constantes reclamações dos moradores dos bairros Funcionários, Maria
da Conceição, Arcádia, Santa Luzia, Camilo Alves, Alvorada,
Macarena, Linda Vista, Central Park e Centro, todos de
Contagem.
Taxa de esgoto da Copasa será tema de
reunião
A Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte também vai discutir, em futura audiência pública, a
cobrança da taxa de esgoto nos municípios mineiros onde a Copasa
atua. Segundo o autor do requerimento e presidente da comissão,
deputado Délio Malheiros (PV), a cobrança da taxa ocorre de modo
abusivo, já que em muitos locais não há estação de tratamento de
água que justificaria tal pagamento. Outra questão que também será
discutida diz respeito ao valor da taxa, que atualmente alcança o
percentual de 65% do valor total da conta de água.
Também do deputado Délio Malheiros, foi aprovado
requerimento que pede realização de audiência pública para saber o
motivo da demora na liberação de produtos importados adquiridos via
Correio, ocasionada pela Receita Federal.
Outro requerimento, de autoria dos deputados Délio
Malheiros, Adalcelver Lopes (PMDB), Cássio Soares (PRTB) e Anselmo
José Domingos (PTC), solicita que seja realizada audiência pública
em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas, para debater as dificuldades de comunicação via telefone
celular em vários distritos e localidades populosas de Minas Gerais.
Cartórios - Ainda foi
aprovado requerimento da deputada Luzia Ferreira (PPS) que solicita
audiência pública para discutir a dinâmica do tabelamento dos preços
praticados pelos diversos cartórios do Estado, sobretudo os de
registro de imóveis. A reunião também vai abordar os prazos
estipulados pelos cartórios para entrega dos serviços contratados,
além do tempo de espera para ser atendido.
BHTrans - Também foi
aprovado requerimento do deputado Fred Costa (PHS) formulando apelo
à BHTrans no intuito de disponibilizar, a requerimento do condutor
interessado, cópia da filmagem relativa à infração de trânsito por
avanço de sinal que originou a multa recebida e a respectiva
pontuação na Carteira Nacional de Habilitação.
Presenças - Deputados Délio
Malheiros (PV), presidente; Liza Prado (PSB), vice-presidente; e
Duilio de Castro (PMN).
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