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Comissão propõe mudanças na composição do Conselho de
Cultura
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais vai sugerir ao governador Antônio Anastasia alterações
no Decreto 45.652, de 2011, que dispõe sobre a composição do
Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec).
Duas alterações, propostas a partir de audiência pública realizada
nesta segunda-feira (8/8/11), pretendem mudar a composição do
Conselho, que está para ser implementado. O assunto será votado nas
próximas reuniões da comissão.
A redação atual do decreto prevê que o Consec seja
constituído por 11 representantes de diversos segmentos culturais da
sociedade civil, escolhidos pelo governador a partir de lista
tríplice, além de 11 membros do poder público. A sugestão é para que
essa representação seja ampliada, considerando a extensão e
diversidade cultural do Estado, composto por 853 municípios. Também
será encaminhada proposta para que o governador referende a escolha
dos representantes da sociedade civil indicando o membro mais votado
da lista tríplice.
Na audiência, os convidados também levantaram a
necessidade de remunerar ou conceder ajuda de custo aos membros do
conselho para garantir a viabilidade dos trabalhos e de instituir um
fórum de discussão mais democrático para a elaboração do edital de
convocação de seus representantes. "Faltou abertura para possíveis
intervenções no texto de criação do conselho antes da sua
transformação em lei", ressaltou o ator do grupo de Teatro Invertido
e integrante do Movimento Nova Cena, Leonardo Lessa.
A escolha dos representantes da sociedade civil por
meio da lista tríplice também foi criticada por motivos similares
pelo presidente da Cooperação de Música de Minas Gerais, Makeli Ka.
"Soa ditatorial, porque quem escolhe é o governador", afirmou. Com
uma opinião diferente, o presidente do Sindicato dos Produtores de
Artes Cênicas de Minas Gerais, Rômulo Duque, defendeu que a lista
possibilitará aumentar o número de pessoas do setor cultural que
participará do processo. "Todos os três eleitos estarão aptos a
representar seu segmento cultural junto ao governador", argumentou.
As sugestões serão repassadas à secretária de Estado de Cultura,
Eliane Parreiras, representada na audiência por sua chefe de
gabinete, Fernanda Medeiros.
Orçamento para cultura deve ser ampliado
Para o presidente da Comissão de Cultura, deputado
Elismar Prado (PT), a implementação do Consec pode garantir que
Minas Gerais eleve os investimentos do orçamento em atividades
artísticas e culturais, que atualmente são de 0,04%, para pelo menos
1,5%. "O conselho é fundamental para que se possa, de fato,
fortalecer democraticamente a cultura de Minas", defendeu.
Na opinião da deputada Luzia Ferreira (PPS), que
requereu a audiência pública, o conselho é um instrumento relevante
para a gestão pública, mas não resolverá todos os problemas do
segmento no Estado. "O conselho é mais um dos espaços de
interlocução entre o poder público e quem faz a cultura",
destacou.
Os deputados Luiz Henrique (PSDB), Liza Prado (PSB)
e Rômulo Veneroso (PV) destacaram o momento favorável à cultura
mineira, que este ano recebeu o maior orçamento da história do
setor, bem como a abertura ao diálogo proposta pelo atual
governador, por meio da Secretaria de Cultura.
Presenças - Deputados Elismar Prado (PT),
presidente; Luiz Henrique (PSDB) e Rômulo Veneroso (PV) e deputadas
Luzia Ferreira (PPS), vice-presidente; e Liza Prado (PSB). Também
participaram da
audiência a presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em
Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais, Magdalena
Rodrigues da Silva; o presidente do Sindicato dos Produtores de
Artes Cênicas de Minas Gerais, Rômulo Duque; o diretor do Teatro da
Cidade, Pedro Paulo Cava; o jornalista Mauro Werkema; o
diretor-curador da Coleção Mineiriana do Instituto Cultural, Amilcar
Viana Martins Filho.
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