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Violações de direitos de militares serão tratadas por comissão
Violações de direitos de policiais militares estão
na pauta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais, que vai realizar audiência pública na próxima
quarta-feira (10/8/11), às 9 horas, no Auditório, para obter
esclarecimentos sobre dois casos. A reunião foi solicitada pelo
deputado Sargento Rodrigues (PDT).
O parlamentar quer apurar o caso do cabo Robert
Martins de Barros, que teria sido transferido de Coronel Fabriciano
para Santana do Paraíso, ambas na região do Rio Doce, por ter
denunciado assédio moral por parte de seus superiores hierárquicos.
A comissão já realizou audiência sobre o tema, em Ipatinga, em 12 de
maio de 2011, quando a esposa do cabo, Eliane Neves Albuquerque
Martins, denunciou que teria sido ameaçada, em 2009, depois de
criticar o atendimento médico da PM.
Além disso, o cabo Robert teria sido punido com a
transferência para Santana do Paraíso por ter procurado a Comissão
de Direitos Humanos da ALMG para pedir ajuda. A justificativa da
polícia foi que o cabo deveria ter feito uma representação na
própria corporação contra os supostos autores do assédio
moral.
Coromandel - A comissão
vai tratar também de denúncia de possível violação de direito de
petição, cometida contra o sargento PM Vanderlei Geraldo de Melo,
lotado no 3º Grupamento, em Coromandel (Alto Paranaíba). Ele
responde a processo administrativo disciplinar por ter encaminhado
correspondência eletrônica ao deputado Sargento Rodrigues.
Foram convocados para a audiência o cabo Robert
Martins de Barros e o sargento Vanderlei Geraldo de Melo, autores
das denúncias; o subcomandante do 11º Batalhão da PM, major Sérvio
Túlio Mariano Salazar; o comandante da 10ª Região da PM (RPM),
coronel Marco Aurélio do Valle; e o major Angelo Raffaelle Russo. No
caso da convocação, há obrigatoriedade de comparecimento
Foram convidados: o comandante-geral da PM, coronel
Renato Vieira de Souza; o procurador-geral de Justiça de Minas,
Alceu José Torres Marques; o procurador-geral da ALMG, Luís Antônio
Prazeres Lopes; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos
Humanos e Apoio Comunitário, Rodrigo Filgueira de Oliveira; o
corregedor da PM, coronel Hebert Fernades Souto Silva; o Presidente
da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas,
subtenente Raimundo Nonato Menezes Araújo; o presidente da
Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar,
sargento Alexandre Rodrigues; o presidente do Centro Social dos
Cabos e Soldados da PM e dos Bombeiros Militares, cabo Álvaro
Rodrigues Coelho.
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