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Fórum em Janaúba é destaque da semana na agenda da
Assembleia
Mineração, segurança pública e saneamento básico
estão entre os temas em destaque nas reuniões das comissões da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 8 a 12/8/11. Em
duas ocasiões os deputados estarão em Ipatinga, no Vale do Aço.
Estão previstas também visitas a instituições em Belo Horizonte e um
Debate Público no Plenário. A agenda prevê ainda reuniões com
secretários de Estado de várias pastas para discutir questões
ligadas à cultura e ao transporte rodoviário. Outro destaque da
semana é o segundo Encontro Regional do Fórum Técnico "Segurança nas
Escolas: por uma cultura de paz" em Janaúba (Norte de Minas), na
quinta-feira (11).
Na segunda-feira (8), o município de Ipatinga
recebe deputados da Comissão de Segurança Pública, que vão discutir
como prevenir e combater a violência na Região Metropolitana do Vale
do Aço. Os parlamentares pretendem também ouvir dos convidados as
ações que vêm sendo realizadas para aumentar a segurança da
população. Requerida pela deputada Rosângela Reis (PV), a reunião
será na Câmara Municipal, a partir das 10 horas.
No Plenário da Assembleia, às 13h30, haverá um
Debate Público promovido pelas comissões de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, de Assuntos Municipais e Regionalização
e de Minas e Energia. Os expositores vão trazer informações sobre o
Plano Nacional de Mineração. Entre os especialistas convidados estão
a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea
Werneck, e o secretário de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar. Os
deputados Almir Paraca (PT), Célio Moreira (PSDB) e Sávio Souza Cruz
(PMDB) são os autores do requerimento para o debate.
Também na segunda-feira, deputados da Comissão de
Cultura se reúnem com convidados para debater a implementação do
Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais, criado pela
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011. A secretária de
Estado de Cultura, Eliane Parreiras, foi convidada para a audiência,
requerida pela deputada Luzia Ferreira (PPS). A reunião será às 14
horas, no Teatro da Assembleia. Ela também foi convidada para outra
reunião da comissão, a ser realizada na terça-feira (9), às 14
horas, no Auditório, quando será debatida a restrição a eventos
culturais na Barragem Santa Lúcia, em Belo Horizonte, atendendo a
requerimento do deputado Elismar Prado (PT).
Outro evento programado para segunda-feira é uma
visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática à
Creche Cantinho do Amor, no bairro Olaria, em Belo Horizonte. O
deputado Bosco (PTdoB), presidente da comissão, e a deputada Maria
Tereza Lara (PT), autores do requerimento para a visita, pretendem
conhecer as atividades desenvolvidas por aquele
estabelecimento.
Delegado e PMS são convocados a prestar
esclarecimentos
Na terça-feira, às 9h30, haverá outra reunião da
Comissão de Segurança Pública. Devido à recusa do delegado João
Maurício Penna Lamounier em receber ocorrência policial encaminhada
a ele no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato
Infracional, ele foi convocado para a audiência, e não apenas
convidado, juntamente com diversos policiais militares. A reunião
atende a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT) e será no
Auditório.
Ainda nesta terça-feira, haverá outra reunião da
Assembleia na Câmara Municipal de Ipatinga. A Cipe Rio Doce discute
com autoridades e especialistas, a partir das 10 horas, duas
deliberações normativas (DNs) do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam) que tratam da questão do saneamento básico
municipal: a DN 96, de 2006, e a DN 128, de 2008. A reunião atende a
requerimento dos deputados Carlos Henrique (PRB), José Henrique
(PMDB) e da deputada Rosângela Reis (PV), presidente da Cipe Rio
Doce.
Perseguição - Duas
audiências estão programadas para quarta-feira (10). Às 9 horas, no
Auditório, a Comissão de Direitos Humanos convocou oficiais e praças
da Polícia Militar de Minas Gerais e convidou outras autoridades
para que sejam esclarecidas situações que envolvem denúncias de
perseguição contra o cabo Robert Martins de Barros e o sargento
Vanderlei Geraldo de Melo, por parte de seus respectivos
comandantes. O autor do requerimento é o deputado Sargento
Rodrigues.
A outra reunião de quarta será da Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, que discute o convênio
de cooperação celebrado entre a Fundação Centro Tecnológico de Minas
Gerais (Cetec), o Senai-DR/MG, a Fiemg, a Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Governo de Minas Gerais
para o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras e para a
difusão do conhecimento científico e tecnológico no Estado. A
audiência atende a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão
(PT) e Carlin Moura (PCdoB), e começa às 14h30, no Auditório.
Janaúba recebe etapa regional de Fórum sobre
violência nas escolas
O segundo Encontro Regional do Fórum Técnico
"Segurança nas Escolas: por uma cultura de paz" acontece na próxima
quinta-feira (11), em Janaúba, durante todo o dia. O evento é uma
iniciativa da Assembleia para levantar os problemas enfrentados
pelos alunos e profissionais da educação em relação à violência
dentro e fora do ambiente escolar, discutir propostas de integração
de órgãos e políticas públicas relacionadas à questão da violência
no ambiente escolar e buscar subsídios para a formulação de
políticas públicas visando à prevenção e ao combate à violência nas
escolas.
Obras na BR-381 - A
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas convidou, entre
outras autoridades, o secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas, Carlos Melles, e o superintendente regional do Dnit,
Sebastião Donizete de Souza, para obter esclarecimentos sobre
atrasos das obras que seriam executadas em Minas Gerais pelo DNIT,
em razão de denúncias de irregularidades ocorridas no Ministério dos
Transportes. A reunião será na quinta-feira (11), Às 10 horas, no
Plenarinho I. O requerimento é do deputado Délio Malheiros (PV).
A política de planejamento urbano para o Aglomerado
Santa Lúcia, em Belo Horizonte, que vai provocar o desalojamento de
cerca de 1.200 famílias residentes ao longo das linhas de
distribuição de energia da Cemig, será debatida pela Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização na próxima sexta-feira (12), às
19 horas. A reunião, solicitada pelo deputado Paulo Lamac (PT), será
na Igreja da Comunidade Tempo da Fé, naquele
aglomerado.
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