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Plano Nacional de Mineração será tema de debate público segunda
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Para discutir o Plano Nacional de Mineração e o
novo marco regulatório da atividade, a Assembleia Legislativa de
Minas Gerais realiza debate público nesta segunda-feira (8/8/11), de
13h30 às 17h30, no Plenário. O evento é uma iniciativa das Comissões
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Assuntos
Municipais e Regionalização e de Minas e Energia. O requerimento
para o debate foi apresentado pelos deputados Célio Moreira (PSDB),
Almir Paraca (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB), presidentes dessas
comissões. Não é necessário se inscrever para participar.
Lançado em fevereiro deste ano, o Plano Nacional de
Mineração prevê investimentos de cerca de R$ 350 bilhões no setor
nos próximos 20 anos, segundo o Ministério de Minas e Energia. Os
investimentos serão destinados para pesquisa mineral, abertura de
novas minas e implantação de unidades de transformação mineral.
O plano prevê ainda a criação da Agência Nacional
de Mineração e o Conselho Nacional de Política Mineral, bem como a
consolidação da legislação, com a aprovação, pelo Congresso
Nacional, de novo marco regulatório, que contemple, principalmente,
as mudanças na política de outorga e de royalties. O projeto
para as novas regras está em elaboração na Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e
Energia.
Para o presidente da Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização, deputado Almir Paraca, devido à
importância da mineração no Estado, é importante discutir o plano,
porque ele irá subsidiar a nova legislação. "Como estado minerador,
Minas poderá contribuir muito com o debate", afirmou.
Ele lembra ainda que é preciso destacar o impacto
social e ambiental para os municípios. "Tenho preocupação especial
com Paracatu, onde a extração do ouro gera um passivo considerável.
Para 0,4 grama de ouro extraído é gerada uma tonelada de rejeitos",
disse. Ele ressaltou também a necessidade de os municípios
mineradores discutirem e buscarem "novos fazeres e diversidade
econômica, para se adequarem ao esgotamento das minas".
Balanço - Minas Gerais
extraiu mais de 240 milhões de toneladas de minério de ferro em
2010, o que representa 67% da produção brasileira; respondeu por
49,4% de toda a produção mineral do país; por 53% da produção de
minerais metálicos e por cerca de 50% de todo o ouro produzido no
Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Mineração
(Ibram). O Estado é também o maior produtor de fosfato, grafita,
lítio, calcário e único produtor nacional de zinco. Além disso, é o
responsável pela geração de 75% de todo o nióbio do mundo.
No ano passado, em todo o País, o setor mineral
obteve um faturamento de US$ 157 bilhões e gerou divisas que
alcançaram US$ 51 bilhões, correspondendo a 25% do total das
exportações brasileiras. O Brasil tem reservas de 1,3 milhão de
toneladas de minério usado como combustível de usinas nucleares, o
equivalente a US$ 100 bilhões, de acordo com dados do Ministério das
Minas e Energia.
Programação
13h30 - Abertura -
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, deputado Célio Moreira; presidente da Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização, deputado Almir Paraca;
presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Sávio Souza
Cruz
14 horas - Palestra Plano Nacional de Mineração 2030: propostas
para o novo marco regulatório do setor mineral
Expositor: secretário de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e
Energia, Cláudio Scliar
15 horas - Debatedores -
secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck;
prefeito municipal de Congonhas e presidente da Associação dos
Municípios Mineradores do Brasil (Amib), Anderson Cabido; presidente
do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais
(Sindiextra), José Fernando Coura; presidente da Federação dos
Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais
(Ftiemg), José Maria Soares; promotor de Justiça do Ministério
Público Estadual e coordenador do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), Luciano Badini
16h15 - Debate
17h30 - Encerramento
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