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Segurança Pública deverá discutir o combate à droga oxi em
Minas
Três requerimentos propondo discussões sobre o
combate às drogas foram aprovados pela Comissão de Segurança Pública
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em reunião realizada
nesta terça-feira (2/8/11). A principal preocupação é com a nova
droga conhecida como oxi. O presidente da comissão, deputado João
Leite (PSDB), citou o programa "Aliança pela Vida", de enfrentamento
às drogas, lançado também nesta terça pelo governador Antonio
Anastasia, e sinalizou que a comissão poderá convidar o coordenador
do programa, para tratar do assunto.
A deputada Liza Prado (PSB) solicitou audiência
conjunta com as Comissões de Saúde e de Assuntos Municipais e
Regionalização para discutir a prevenção ao uso de oxi e crack e o
tratamento dos dependentes. O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
solicitou audiência da Segurança Pública para discutir a presença do
oxi no Estado e medidas que possam impedir sua disseminação. E o
deputado Luiz Carlos Miranda (PDT) quer debater, em conjunto com a
Saúde, o avanço das drogas nos Vales do Aço e do Rio Doce. Essa
reunião seria em Ipatinga.
A deputada Liza Prado teve outros dois
requerimentos aprovados. Um deles solicita discussão sobre a falta
de lacres para emplacamento e licenciamento de veículos no
Detran-MG. De acordo com o requerimento, em cidades como Betim, esse
material já está esgotado. E o segundo requer audiência pública para
ouvir os representantes do Sindicato dos Peritos Criminais de Minas
Gerais (Sindpecrim), sobre a falta de pessoal e a deficiência em
relação a equipamento e materiais de trabalho.
Negativa de recebimento de ocorrências será tema de
debate
Em audiência já agendada para o dia 9 de agosto, às
9h30, a comissão deverá discutir a recusa do delegado João Maurício
Penna Lamounier em receber ocorrências policiais durante seu plantão
noturno no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de
Ato Infracional (CIA), em Belo Horizonte. O deputado Sargento
Rodrigues (PDT), autor do requerimento, teve o apoio imediato de
João Leite e da deputado Maria Tereza Lara (PT).
Segundo Rodrigues, na noite de 28 para 29 de julho,
o delegado Lamounier se negou a receber três ocorrências, deixando
policiais e vítimas esperando por cerca de dez horas. Essa seria a
segunda vez que o delegado agiu dessa forma. Com a interferência do
parlamentar, uma ocorrência registrada às 23 horas foi recebida às 9
horas, pelo plantonista da manhã. "Com isso, policiais ficam sem
banheiro ou bebedouro e deixam de fazer o patrulhamento no bairro",
justifica Rodrigues
Motovigias - O deputado
Neider Moreira (PPS) teve aprovado requerimento para discutir, em
audiência conjunta com a Comissão de Administração Pública, a
atuação dos rondas noturnos e motovigias em BH. O deputado cita
denúncias da imprensa de que há um "plano de ação ostensivo",
envolvendo as Polícias Militar, Civil e Federal, a Prefeitura de
Belo Horizonte e o Ministério Público, com objetivo de acabar com
essa atividade.
Os deputados também aprovaram requerimento do
deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) para discutir o Projeto de Lei
(PL) 1.133/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que cria a
Política de Saúde Mental para agentes de segurança penitenciária.
Foi aprovada também proposição que dispensa apreciação do
Plenário.
Presenças - Deputado João
Leite (PSDB), presidente; deputada Maria Tereza Lara (PT), vice; e
deputados Cássio Soares (PRTB) e Sargento Rodrigues (PDT).
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