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Presos reclamam de tratamento diferenciado na Nelson
Hungria
A proibição das visitas íntimas, dos banhos de sol
diários, a dificuldade em realizar o cadastro para a visita de
parentes, a falta de condições para realização de exercícios físicos
foram algumas das reclamações apresentadas por presos do Anexo I da
Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Eles conversaram com o
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT), que visitou a
penitenciária na manhã desta quarta-feira (20/7/11). O diretor-geral
da penitenciária, Luiz Carlos Danunzio, negou que haveria qualquer
tipo de tratamento diferenciado entre os pavilhões do presídio.
De acordo com os presos, eles foram transferidos há
cerca de 45 dias para o Anexo I e, desde então, não teriam direito a
visitas íntimas. O detentos também denunciaram que o direito de duas
horas de banho de sol diárias, previsto pela Lei de Execuções
Penais, não estaria sendo cumprido. Eles estariam tendo direito a um
total de quatro horas de banho de sol semanalmente.
Eles também reclamaram que os parentes estariam com
dificuldades em visitá-los devido a um cadastro exigido pela
administração da penitenciária. Outros problemas apresentados a
Durval Ângelo foram a proibição de leitura, sendo que até mesmo a
bíblia estaria proibida no Anexo I, a falta de um espaço para a
prática de exercício físico e de atividades de lazer, as condições
do banheiro, a falta de medicamentos e de atendimento médico e
psicológico, entre outros. Os presos entregaram cartas e documentos
a Durval Ângelo explicando a situação e pedindo providências.
Reforma dos pavilhões - O
diretor-geral negou qualquer tratamento diferenciado entre o Anexo I
e os outros pavilhões da penitenciária. "As regras são para toda a
penitenciária. Não há exceção". Entretanto, Luiz Carlos Danunzio
admitiu que os presos do Anexo I não estariam tendo direito às
visita íntimas devido a necessidade de ter cinco detentos por cela.
Ele explicou que atualmente o Anexo I conta com cerca de 140 presos
que foram transferidos devido a realização de reformas em outros
pavilhões.
Segundo ele, em breve, 40 presos que estão hoje no
Anexo I serão transferidos para outros pavilhões. "Nós estamos
fazendo um levantamento e vamos retirar do Anexo I os presos cujos
processos já transitaram em julgado, ou seja, já foram condenados
pela Justiça. Vamos deixar no Anexo I apenas os presos em situação
provisória, que podem ter a liberdade decretada a qualquer momento",
afirmou. Atualmente a Penitenciária Nelson Hungria abriga 1.600
detentos.
Situação será discutida no Colegiado das
Corregedorias
O deputado Durval Ângelo afirmou que vai levar os
relatos dos presos ao Colegiado das Corregedorias do Sistema de
Defesa Social para discutir a situação do Anexo I da penitenciária.
Ele afirmou que concorda com a definição de que o Anexo I abrigue
apenas os presos provisórios ou aqueles que estejam prestes a
receber o benefício da mudança de regime, mas defendeu que os mesmos
direitos concedidos nos outros pavilhões sejam concedidos no Anexo
I.
Durval Ângelo afirmou que a existência de um
tratamento diferenciado entre os pavilhões pode gerar uma revolta
dentro do sistema carcerário. "Nós estamos constatando que está
havendo uma redução do número de presos na Penitenciária Nelson
Hungria, o que é positivo. Entretanto, não podemos concordar que
haja tratamento diferenciado entre os presos", considerou.
Durante a visita, o parlamentar também conversou
com vários presos, entre eles seis estrangeiros, sobre a situação
particular de cada um. Ele reafirmou o compromisso de lutar para os
presos cumpram a sua pena de maneira digna.
Caso Bruno - Na visita,
Durval Ângelo também conversou com um dos suspeitos pelo
desaparecimento de Eliza Samudio, Luiz Henrique Romão, conhecido
como Macarrão. Familiares e o advogado do Macarrão solicitaram que
Durval Ângelo verificasse a sua situação na penitenciária. Segundo
eles, Macarrão estaria sendo vítima de ofensas na penitenciária. Na
conversa, Macarrão relatou a Durval Ângelo que, após apresentar
denúncia sobre as ofensas, elas teriam cessado. Ele também reclamou
do fato de que estaria preso em um pavilhão destinado a crimes
sexuais.
Entretanto, Luiz Carlos Danunzio negou que o
pavilhão seria destinado a crimes sexuais, mas seria um pavilhão de
segurança. "O Macarrão está em uma cela sozinho, no nosso pavilhão
de segurança", afirmou. Durval Ângelo disse que vai solicitar que
seja feito um acompanhamento psicológico de Macarrão para então
analisar a necessidade de requerer ou não a sua transferência do
pavilhão.
Por fim, Macarrão falou sobre o desaparecimento da
modelo Eliza Samudio. Ele afirmou ser inocente e não ter
responsabilidade no desaparecimento da modelo. Questionado por
Durval Ângelo, Macarrão também comentou sobre o comportamento da
juíza de Esmeraldas, Maria José Starling. Ele afirmou que ela teria
pedido ao goleiro Bruno que colocasse a culpa do desaparecimento de
Eliza Samudio em Macarrão.
Presenças - Deputado
Durval Ângelo (PT).
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