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Presidente da ALMG recebe reivindicações de centrais
sindicais
Em almoço realizado nesta quinta-feira (14/7/11),
representantes das sete centrais sindicais que atuam no Estado
entregaram ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
deputado Dinis Pinheiro (PSDB), uma pauta de reivindicações que
inclui a criação do piso salarial estadual. O encontro, de acordo
com presidente, representa o início de um diálogo próximo e de longo
prazo entre o Parlamento e o movimento sindical. "O mínimo que a
Assembleia pode fazer é colocar esse tema em debate e chamá-los para
aperfeiçoá-lo", afirmou o presidente aos dirigentes sindicais.
Os estados assumiram competência para legislar
sobre o piso salarial regional por meio da Lei Complementar Federal
103, de 2000. Na carta entregue a Dinis Pinheiro pelo presidente
estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
(CTB), Gilson Reis, os sindicalistas argumentam que isso já foi
feito pelo Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina
e São Paulo. Para iniciar esse debate em Minas, as centrais
sindicais decidiram deflagrar a coleta de assinaturas para
apresentação, à ALMG, de um Projeto de Lei de iniciativa
popular.
O projeto das centrais sindicais estabelece cinco
níveis de piso salarial, que vão de R$ 650 a R$ 1.300, dependendo
das categorias profissionais e nível de escolaridade. A proposta
prevê ainda que os valores serão reajustados na mesma data do
salário mínimo nacional, aplicando-se a variação do INPC, somada à
taxa de crescimento do PIB estadual, no período de dois anos
anteriores. O compromisso do presidente Dinis Pinheiro em colocar a
proposta em discussão foi saudado pelos representantes das centrais
sindicais como um novo marco na relação com a Assembleia.
Royalties - Durante o almoço com os
sindicalistas, o presidente atendeu outra das reivindicações
apresentadas: a cessão de espaço na Assembleia de Minas para a
realização, no dia 18 de agosto, da 1ª Plenária Estadual de
Organização da Campanha O minério tem de ser nosso. A
campanha será pela modificação da regulamentação do setor minerário
e aumento dos royalties pagos pelo setor. Ao comentar o
assunto, o presidente Dinis Pinheiro lembrou o compromisso da
Assembleia em combater a desigualdade social e o enfraquecimento da
Federação. "Temos que utilizar todos os instrumentos para combater
esse quadro", afirmou.
Negociação - A terceira
reivindicação apresentada pelas centrais sindicais foi a intervenção
da Assembleia para viabilizar a negociação entre o Governo do Estado
e categorias de servidores em greve. O pedido também foi atendido
por meio de articulação realizada nesta quinta pelos deputados
estaduais, que prevê a constituição de uma comissão integrada por
grevistas e representantes do Governo, a fim de discutir termos para
o encerramento das greves.
A carta recebida por Dinis Pinheiro é assinada pela
CTB-MG, pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB-MG),
Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Central Sindical e Popular
Conlutas-MG, Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores
(NCST) e União Geral dos Trabalhadores. Os deputados Celinho do
Sinttrocel (PCdoB) e Luiz Carlos Miranda (PDT), que participaram do
encontro com os sindicalistas, saudaram a decisão do presidente de
iniciar um diálogo mais próximo com o movimento sindical. "Estou
deputado, mas sou mesmo é sindicalista. Resgatamos hoje a
proximidade entre a Assembleia e o movimento sindical", afirmou
Celinho.
Também participaram do almoço o dirigente da
Conlutas, Gilberto Gomes; o presidente da Nova Central, Antônio da
Costa Miranda; o presidente da Federação dos Trabalhadores
Rodoviários (Fetrominas), José Theodoro; o presidente da Força
Sindical, Rogério Fernandes; o vice-presidente na Nova Central, Davi
Eliude; o presidente da CUT, Marco Antônio de Jesus; o presidente da
CGTB, Geraldo Grande; o diretor da Fetaemg, Pedro Ribeiro; a
presidente do Sindicato de Jornalistas de Minas Gerais, Eneida
Ferreira da Costa; a vice-presidente da CGTB, Andrea Myrrha de
Almeida; a presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg
(Sisipsemg), Antonieta de Faria; o dirigente da Nova Central, João
Pedro Periard; e o secretário de Organização da Força Sindical,
Vandeir Messias.
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