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Cipe Rio Doce elege presidente e vice e planeja trabalhos do
biênio
O desenvolvimento de ações e articulações políticas
para a implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da
Bacia do Rio Doce será um dos temas a serem desenvolvidos pela
Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) no biênio
2011/2012. A decisão foi tomada em reunião da comissão, formada por
deputados estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, realizada
nesta quinta-feira (14/7/11) no Salão Oficial da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais.
Além da pauta de trabalhos para biênio, foram
eleitos como presidente da Cipe a deputada mineira Rosângela Reis
(PV); e como vice-presidente, o deputado capixaba Dary Pagung (PRP).
Rosângela Reis afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho que
já estava sendo desenvolvido pela Cipe Rio Doce, em especial na
busca da articulação entre Minas Gerais e Espírito Santo para a
recuperação da bacia. "A recuperação da Bacia do Rio Doce é um sonho
que pode se tornar realidade. Vamos trabalhar para alcançar esse
objetivo", reforçou.
Além da articulação das políticas para
implementação do plano integrado, a pauta de trabalho aprovada prevê
a discussão sobre a recomposição florestal em áreas de preservação
permanente, as unidades de conservação no âmbito da bacia, as ações
de saneamento e de educação ambiental, o pagamento por serviços
ambientais no âmbito da bacia, a cobrança pelo uso da água, entre
outros. Na reunião, o vice-presidente eleito, deputado Dary Pagung,
falou sobre a importância da preservação da bacia do Rio Doce.
O deputado mineiro José Henrique (PMDB) lembrou que
a recuperação da Bacia do Rio Doce é um trabalho de longa duração,
já que envolve a educação e a conscientização da população e dos
governos. Ele falou sobre iniciativas que estão sendo desenvolvidas
em Minas Gerais que podem contribuir para a preservação da bacia,
como a Bolsa Verde, instituída pela Lei 17.727, de 2008, que prevê
benefício financeiro para produtores ou posseiros rurais que
promovam ações de recuperação e preservação do meio ambiente.
Frente parlamentar - Outro
ponto debatido na reunião foi a implantação de uma frente
parlamentar no Congresso Nacional sobre a Bacia do Rio Doce. A
deputada capixaba Luzia Toledo (PMDB), que foi presidente da Cipe
Rio Doce no biênio 2009/2010, afirmou que uma frente parlamentar na
Câmara dos Deputados e no Senado é importante para garantir a
destinação de recursos do orçamento da União para a bacia. Já os
deputados mineiros Carlos Henrique (PRB) e Hélio Gomes (PSL)
destacaram a importância da comissão para o desenvolvimento de ações
em prol da recuperação da Bacia do Rio Doce.
Presenças - Deputadas
Rosângela Reis (PV-MG), presidente; e Luzia Toledo (PMDB-ES); e
deputados Dary Pagung (PRP-ES), Carlos Henrique (PRB-MG), Bonifácio
Mourão (PSDB-MG), Hélio Gomes (PSL-MG), José Henrique (PMDB-MG) e
Josias da Vitória (PDT-ES). Também participaram da reunião o
professor Eberhard Hans Aichinger e o representante dos Conselhos
Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, João Clímaco.
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