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Audiência vai discutir continuidade de equoterapia no
Estado
Foi aprovada a realização de audiência pública para
obter esclarecimentos da secretária de Estado de Planejamento e
Gestão, Renata Vilhena, sobre a renovação do convênio entre a
Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e o Regimento de
Cavalaria Alferes Tiradentes para a manutenção de projeto de
equoterapia. O requerimento foi votado em reunião da Comissão dos
Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira (13/7/11).
O autor do pedido, o vice-presidente da comissão,
deputado Sargento Rodrigues (PDT), explicou que o objetivo é
discutir a liberação de servidores da Saúde para trabalharem no
programa de equoterapia desenvolvido pela Polícia Militar.
Sargento Rodrigues afirmou que a comissão já havia
marcado uma visita à secretária para tratar do assunto, mas, devido
a falta de agenda, ele optou por solicitar a realização da audiência
pública. O deputado Elismar Prado (PT) concordou com o requerimento
e reforçou a importância da presença da secretária reunião.
Em audiência pública da comissão, realizada em
15/6/11, representantes da Polícia Militar disseram que o tratamento
pode deixar de ser oferecido devido a falta de pessoal da área de
saúde para dar suporte ao atendimento. A equoterapia é um método que
utiliza cavalos para fins terapêuticos.
Desenho universal - Outro
requerimento aprovado na reunião foi apresentado pela deputada Liza
Prado (PSB). Ela solicita a realização de audiência pública conjunta
com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater
o desenho universal e as matérias sobre o tema que estejam em
tramitação na ALMG. O desenho universal é um conceito
norte-americano que define projetos de ambientes a serem usados por
todos, sem necessidade de adaptações.
Também foi aprovado requerimento do presidente da
comissão, deputado Doutor Wilson Batista (PSL), pedindo o envio de
ofício ao presidente da ALMG, ao procurador-geral de Justiça, ao
comandante da Polícia Militar e ao prefeito de Belo Horizonte para
solicitar maior fiscalização ao uso das vagas de estacionamento
reservadas às pessoas com deficiência. No final da reunião, Doutor
Wilson Batista destacou que o trabalho da Comissão dos Direitos da
Pessoa com Deficiência será reforçado com a realização de mais
audiências públicas no 2º semestre.
Presenças - Deputados
Doutor Wilson Batista (PSL), presidente; Sargento Rodrigues (PDT),
vice; e Elismar Prado (PT).
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