|
Deputados pedem apoio à Secretaria para recuperação do Rio
Doce
Reunidos na tarde desta segunda-feira (11/7/11) com
o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, Adriano Magalhães, deputados da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais, integrantes da Comissão Interestadual Parlamentar
de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce
(Cipe Rio Doce), manifestaram a sua preocupação com os danos
ocasionados por enchentes na bacia hidrográfica do Rio Doce. Eles
solicitaram o apoio da Secretaria na elaboração de políticas
públicas e na execução de ações destinadas à recuperação do rio e de
seus afluentes.
Adriano informou que em agosto a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente deverá instalar na Cidade Administrativa o
primeiro de uma série de radares meteorológicos adquiridos pela
Cemig como auxiliar na prevenção de enchentes no Estado, equipamento
necessário para a implantação de um sistema de alerta meteorológico.
Segundo o secretário, no próximo período chuvoso provavelmente o
equipamento já estará em operação.
Ressaltando a importância de somar esforços entre o
Executivo e o Legislativo, o secretário informou também que até
setembro será enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei
propondo a definição de políticas relacionadas a combater os efeitos
negativos gerados pelas mudanças climáticas. Entre essas políticas,
inclui-se o controle e a redução dos índices de poluição do ar.
Os parlamentares também pediram informações sobre o
andamento do processo de cobrança pelo uso da água, conforme recente
decisão do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce, já referendada
pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O secretário considerou
importante a cobrança como forma de conscientizar a população sobre
a necessidade de preservação das águas. Nesse sentido, explicou que
a ação é sobretudo educativa.
O coordenador da Cipe, deputados Carlos Henrique
(PRB), e o deputado José Henrique (PMDB), também membro da comissão,
avaliaram positivamente o encontro com o secretário. Além de pedir
informações e o apoio da Semad, a visita tinha também o objetivo de
apresentar a comissão ao secretário. Como comissão interestadual, a
Cipe Rio Doce reúne deputados de Minas Gerais e do Espírito Santo,
estados banhados pela bacia hidrográfica do Rio Doce.
Comissão se reúne com convidados na próxima
quinta-feira (14)
O coordenador lembrou que a comissão se reunirá na
Assembleia Legislativa de Minas na próxima quinta-feira (14), às 10
horas, inclusive com a presença dos deputados capixabas, para eleger
os membros da diretoria da Cipe Rio Doce para o biênio 2011/2012,
planejar as atividades e discutir uma agenda de trabalhos, dando
continuidade às ações de políticas de recuperação da bacia do Rio
Doce. À tarde, às 14h30, a comissão faz a sua primeira reunião com
convidados. Na ocasião será discutida a questão da cobrança pelo uso
da água, a criação da agência da bacia hidrográfica e os desafios
para a implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos,
aprovado pelo comitê da bacia.
A bacia hidrográfica do Rio Doce tem 83.400
quilômetros quadrados, dos quais 86% estão no Estado de Minas Gerais
e o restante no Espírito Santo, abrangendo 228 municípios mineiros e
26 capixabas e envolvendo 3,1 milhões de habitantes. A Cipe Rio
Doce, que reúne parlamentares dos dois Estados, foi criada em março
de 2009.
O deputado José Henrique afirmou que a implantação
do sistema de alerta meteorológico é uma reivindicação antiga, que
vem desde a gestão do governador Aécio Neves. Segundo ele, a região
banhada pela bacia do Rio Doce é uma das mais afetadas por enchentes
no Estado de Minas. Por isso, louvou a iniciativa de implantação do
novo sistema de alerta meteorológico, para que a população possa se
precaver e o governo ajudar na retirada das famílias que moram às
margens dos rios e nas encostas, regiões tradicionalmente de risco
em caso de enchentes.
Entre outros assuntos, os parlamentares da Cipe
discutiram também, com o secretário, questões relacionadas a
tratamento de esgoto, destinação de lixo e resíduos e construção de
aterros sanitários.
Presenças - Deputados
Carlos Henrique (PRB), coordenador, e José Henrique (PMDB).
|
