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Comissões encerram semestre com uma visita e quatro
audiências
Na semana de 11 a 15 de julho, que deve marcar o
encerramento dos trabalhos do primeiro semestre, as comissões da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizam uma visita e quatro
reuniões com convidados. Entre os assuntos a serem debatidos, estão
a instalação de detectores de avanço de sinal no trânsito de Belo
Horizonte, a cobrança pela água na Bacia do Rio Doce e as condições
de trabalho dos operadores de telemarketing. O recesso parlamentar
está previsto para começar na semana seguinte, mas é condicionado à
aprovação em Plenário do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Os trabalhos legislativos serão retomados em 1º de agosto.
Visita - A semana das comissões começa com uma
visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude à Secretaria de
Estado de Esporte e Juventude, na segunda-feira (11), às 15 horas,
na Cidade Administrativa. O objetivo é entregar ao órgão o
Diagnóstico das áreas de esporte e lazer de Divinópolis. O documento foi
elaborado por graduandos de Educação Física da Fundação Educacional
de Divinópolis e encaminhado à comissão em audiência pública
realizada em 20 de maio. No diagnóstico, os estudantes destacam 170
áreas de lazer do município do Centro-Oeste de Minas que precisam de
reforma.
Telemarketing - Na
quarta-feira (13), às 14h30, no Auditório da ALMG, a Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social discute, em audiência
pública, as condições a que são submetidos os operadores de
telemarketing, no dia a dia de sua função. Segundo a justificativa
para a realização da reunião, a maioria dos trabalhadores do setor é
composta de jovens, sujeitos a jornadas cansativas e salários
baixos. Pesquisa divulgada em outubro de 2010 pela Agência Brasil
revela que 27% dos operadores de telemarketing sofrem com
transtornos psíquicos, 39% têm distúrbios nos ossos e nos músculos e
25%, problemas de audição e voz.
Avanço de sinal - Para a
quinta-feira (14), estão marcadas três reuniões com convidados. Às
10 horas, no Auditório, a Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte discute a utilização do radar estático/móvel pela
BHTrans e a recente instalação de detectores de avanço de sinal nos
principais corredores de trânsito de Belo Horizonte. O objetivo é
analisar vantagens e riscos desses instrumentos de fiscalização e
sugerir eventuais melhorias, entre elas o desligamento dos
detectores de avanço durante a madrugada, para a segurança dos
motoristas.
Também às 10 horas, no Plenarinho I, a Comissão de
Administração Pública debate o atendimento de saúde prestado pelo
Ipsemg aos servidores públicos do Estado, principalmente os
aposentados. Para tanto, foram convidados representantes do órgão,
da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e de sindicatos de
servidores. Entre os problemas apontados, estão a demora na marcação
de consultas, a falta de material de laboratório e a dificuldade de
acesso a especialidades médicas.
Mais tarde, às 14h30, no Auditório, a Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) realiza audiência
pública para debater a cobrança pelo uso da água, a criação da
agência da bacia e os desafios para implementação do Plano Integrado
de Recursos Hídricos, aprovado pelo Comitê da Bacia. Será a primeira
reunião com convidados da Cipe Rio Doce, este ano. No mesmo dia, às
10 horas, a comissão abre seus trabalhos, com a escolha de
presidente, vice e coordenadores regionais para o biênio 2011/2012.
A Cipe Rio Doce é formada por deputados estaduais de Minas e do
Espírito Santo.
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