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Cipe elege nova diretoria e realiza audiência nesta quinta
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A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos
para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio
Doce) tem duas reuniões marcadas para a quinta-feira (14/7/11), na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Essas serão as primeiras
reuniões da Cipe, este ano, envolvendo os dois estados que a
integram - Minas Gerais e Espírito Santo - e atendem a requerimento
dos deputados mineiros que são integrantes titulares da comissão:
Carlos Henrique (PRB), José Henrique (PMDB), Bonifácio Mourão (PSDB)
e Hélio Gomes (PSL) e a deputada Rosângela Reis (PV).
Às 10 horas, os integrantes da comissão se reúnem
no Salão Oficial da ALMG para eleger o presidente e o
vice-presidente da Cipe e designar os dois coordenadores regionais
para o biênio 2011/2012. Também será feito o planejamento das
atividades da comissão para o período.
Foram convidados para essa reunião os deputados
Rodrigo Chamoun, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Espírito Santo; a deputada Luzia Toledo, coordenadora da Assembleia
Legislativa do Estado do Espírito Santo; além dos deputados
estaduais capixabas, Josias da Vitória; Hércules Silveira; Dary
Pagung; Genivaldo José Lievore; Henrique Vargas; José Eustáquio de
Freitas; José Carlos Elias; Atayde Armani; e Luiz Durão.
Audiência vai discutir implementação do Plano
Integrado da bacia
Às 14h30, a Cipe realiza audiência pública, no
Auditório, para debater a criação da Agência de Bacia, a cobrança
pelo uso da água e, ainda, os desafios para implementação do Plano
Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce, aprovado pelo
Comitê da Bacia do Rio Doce.
Na reunião, representantes do Ministério das
Cidades e da Fundação Nacional de Saúde também apresentarão as
linhas de financiamento a fundo perdido, específicas para saneamento
básico. A Funasa financia ações de saneamento para municípios com
até 50 mil habitantes. Os programas para municípios maiores são
financiados pelo Ministério da Cidade. Segundo diagnóstico realizado
pela Cipe, o tratamento do esgoto é o maior problema da bacia. Em
muitos municípios o esgoto é lançado in natura no Rio Doce e
seus afluentes.
A Bacia - As nascentes do
Rio Doce situam-se no Estado de Minas Gerais, nas Serras da
Mantiqueira e do Espinhaço, e suas águas percorrem cerca de 850 km
até atingirem o Oceano Atlântico, no município de Linhares, no
Estado do Espírito Santo. A bacia hidrográfica ocupa uma área
aproximada de 86.715km² (86% em MG e 14% no ES), drena total ou
parcialmente 230 Municípios (202 em Minas Gerais e 28 no Espírito
Santo) e abriga uma população de 3,32 milhões de habitantes.
Para a audiência pública foram convidados o
secretário do Ministério das Cidades, Roberto de Oliveira Muniz; o
presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho; a secretária
de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Renata
Maria Paes de Vilhena; os secretários de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; e de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Olavo Bilac Pinto Neto;
os secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Estado do Espírito Santo, Paulo Ruy Valim Carnelli; e de Saneamento,
Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado Pontes; a
diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam),
Cleide Izabel Pedrosa de Melo; o presidente da Copasa, Ricardo
Augusto Simões Campos; o diretor do Instituto Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, Robson
Monteiro dos Santos; os presidentes dos Comitês da Bacias
Hidrográficas do Rio Piranga, Jair Henrique de Oliveira; do Rio
Piracicaba, Iusifith Shafith Felipe; do Rio Santo Antônio, Padre
Elson Silva; do Rio Santa Maria do Rio Doce, Élio Cordeiro de
Almeida; Águas de Manhuaçu, Isaura Pereira Paixão; do Rio Doce,
Elisa Maria Costa; do Rio Suaçuí, Luciane Teixeira Martins; do Rio
Guandu, Joseane Viola Coelho; do Rio Caratinga, Nádia de Oliveira
Rocha; o prefeito de Colatina e 1º vice-presidente do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Leonardo Deptulski; o 2º
vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Roberto
César de Almeida; a secretária executiva do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce, Joema Gonçalves de Alvarenga; o
coordenador da Unidade Regional da Agência Nacional de Águas,
Fabiano Henrique Alves; e o coordenador da Comissão Pró-Comitê Rio
São José, Luiz Mauro Pinheiro de Souza.
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