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Célia Pitchon fala dos desafios da Ouvidoria para atender o
cidadão
Os desafios da Ouvidoria Geral do Estado para
cumprir o papel de servir como interlocutora da sociedade civil
perante o Governo do Estado foi destacado por Célia Pimenta Barroso
Pitchon durante a arguição pública para verificar sua aptidão para
estar a frente do órgão. Ela foi sabatinada pela Comissão Especial
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira
(6/7/11), e recebeu parecer favorável dos deputados. A indicação
ainda precisa ser votada em Plenário.
Para cumprir a missão de auxiliar o Poder Executivo
na fiscalização e no aperfeiçoamento dos serviços e atividades
públicos, a Ouvidoria tem um grande desafio pela frente que é,
segundo Célia Pitchon, garantir a universalidade de atendimento
eficiente ao cidadão. A indicada informou que quase 7 mil
manifestações foram encaminhadas à Ouvidoria na gestão do
desembargador Lúcio Urbano, a maior parte delas apresentadas via
internet por pessoas de nível médio ou universitário.
Célia Pitchon acredita que o número revela
desconhecimento do trabalho da Ouvidoria pelos cidadãos e que, para
enfrentar essa situação, é preciso encontrar mecanismos para que a
população carente, menos escolarizada, de baixa renda ou sem acesso
aos meios eletrônicos de comunicação possa encontrar instrumentos
para se comunicar com o governo.
Ela também defendeu maior integração da Ouvidoria
com as Secretarias de Estado, permitindo a proposição e a adoção de
medidas para a prevenção e a correção de falhas e divulgando os bons
serviços prestados.
A indicada para o cargo de ouvidora-geral do Estado
também listou outras propostas para o órgão, como a simplificação e
aceleração do atendimento das necessidades do cidadão; a ampliação
de parcerias e convênios com a Defensoria Pública; a avaliação dos
serviços do UAI e Sine para verificar, diretamente com o cidadão, a
sua avaliação sobre a qualidade dos serviços prestados; e a
ampliação da Ouvidoria Itinerante e dos núcleos regionais. Célia
Pitchon ainda defendeu a valorização do servidor da Ouvidoria Geral
do Estado e a promoção de pesquisas, palestras ou seminários sobre
temas relacionados com as atividades, providenciando a divulgação
dos resultados.
O relator da indicação, deputado Sebastião Costa
(PPS), perguntou à sabatinada sobre as medidas que considera
importantes para aperfeiçoar a Ouvidoria e ela enfatizou a
necessidade de ampliação do alcance da Ouvidoria e a integração
entre as secretarias de Estado para atender melhor o cidadão.
O deputado Durval Ângelo (PT) quis saber como será
o relacionamento da Ouvidoria Geral com as ouvidorias específicas e
a prestação de contas à Assembleia Legislativa. A indicada disse
que, como advogada, valoriza a liberdade e pretende garantir a
autonomia da Ouvidoria. Também disse que vai cumprir rigorosamente a
lei, prestando contas do trabalho à Assembleia no prazo
determinado.
Orçamento - O deputado
Durval Ângelo ainda afirmou que o orçamento da Ouvidoria Geral, de
R$ 2 milhões, é muito escasso para fazer frente aos desafios e
sugeriu que os deputados se mobilizassem para tentar ampliar os
recursos por meio da lei orçamentária. Ele ainda destacou outras
dificuldades das ouvidorias, como a ausência de avaliação dos
servidores com base no mérito; a transferência da ouvidoria para a
Cidade Administrativa, dificultando o acesso do cidadão; e a falta
de condições de privacidade para ouvir denúncias.
Para enfrentar a dificuldade de recursos, os
deputados Tiago Ulisses (PV) e João Leite (PSDB) defenderam um
trabalho com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
para previsão de recursos não só no Orçamento, mas também no Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e no Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI). Eles ainda concordaram que a
indicação de uma pessoa com tanta experiência e competência para a
Ouvidoria Geral representa o compromisso do governador com o
órgão.
O deputado Gustavo Corrêa disse ter confiança de
que Célia Pitchon conseguirá superar as dificuldades e desenvolver
um ótimo trabalho a frente da Ouvidoria.
Foram aprovados dois requerimentos do deputado
Durval Ângelo para o envio das notas taquigráficas da reunião aos
ouvidores, ao governador e à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (Seplag), para que o conteúdo dos pronunciamentos sirva de
parâmetro para um plano de ação.
Presenças - Deputado Tiago
Ulisses (PV), presidente; Gustavo Valadares (DEM); vice; Sebastião
Costa (PPS), relator; Durval Ângelo (PT); Gustavo Corrêa (DEM);
Bonifácio Mourão e João Leite, do PSDB; e Rômulo Veneroso
(PV).
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