|
Comissão aprova parecer sobre proposta que cria Dia dos Gerais
Em breve os mineiros poderão comemorar o dia 8 de
dezembro como o Dia dos Gerais, passando o dia 16 de julho, data
magna, a ser renomeado como o Dia de Minas. É o que conclui o
parecer do relator, deputado Luiz Henrique (PSDB), da Comissão
Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais destinada a
apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/11, que dá
nova redação ao artigo 256 da Constituição Estadual e dispõe sobre
as datas magnas de Minas Gerais e a transferência simbólica da
Capital do Estado para Matias Cardoso (Norte), no dia 8 de dezembro.
Favorável às mudanças propostas pela PEC 21, de autoria do deputado
Paulo Guedes (PT) e outros, o parecer de Luiz Henrique foi aprovado,
em 1o turno, com uma emenda, em reunião da Comissão
Especial, realizada na tarde desta terça-feira (5/7/11).
A emenda nº 1 substitui, no caput do artigo 256 da
Constituição do Estado, a que se refere o artigo 1o. da
proposição, a expressão "Dia das Gerais" por "Dia dos Gerais", em
referência aos campos que se estendem pelo território brasileiro e
são parte da geografia do sertão. À proposição foi anexada ainda a
PEC 15/11, devido à semelhança de conteúdo entre as duas.
No parecer aprovado pela Comissão ficou
estabelecido ainda que a semana em que recair o dia 8 de dezembro
será denominada Semana das Gerais e constituirá período de
celebrações cívicas em todo o território mineiro ao lado da Semana
de Minas. Por fim, determina que a capital do Estado será
transferida simbolicamente nessa data para a cidade de Matias
Cardoso.
Datas magnas - O objetivo
da PEC 21/11 é modificar a Constituição de modo a incluir o Dia dos
Gerais, a ser comemorado a cada 8 de dezembro, entre as datas magnas
do Estado. Nesta data, a Capital seria transferida simbolicamente
para Matias Cardoso (Norte de Minas), como forma de reconhecer a
importância histórica da cidade. Atualmente a Capital é transferida
para Ouro Preto em 21 de abril (Dia de Tiradentes) e para Mariana em
16 de julho (atualmente denominado Dia do Estado de Minas
Gerais).
O parecer do relator reconhece o papel fundamental
do Norte do Estado na história da sociedade mineira, admitindo a
importância de se contribuir para a transformação simbólica dessa
região, conforme propõem os autores da PEC. Dedicado a Nossa Senhora
da Conceição, na tradição católica e popular, o dia 8 de dezembro
foi escolhido para celebrar o Dia dos Gerais por se tratar da data
da efetiva instalação da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de
Morrinhos e da inauguração de sua igreja matriz, marco de povoamento
na região de Matias Cardoso.
Presenças - Deputados Tadeu
Martins Leite (PMDB), presidente; Luiz Henrique (PSDB), relator; e
Tenente Lúcio (PDT).
|
