|
Presidente propõe Bolsa Reciclagem para catadores nesta segunda
(11)
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), recebe para um almoço, nesta
segunda-feira (11/7/11), representantes dos catadores de material
reciclável de sete cidades do Estado, com o objetivo de apresentar o
Projeto de Lei (PL) 2.122/11, de autoria do próprio presidente, que
cria a Bolsa Reciclagem. Outros objetivos são apresentar as
diretrizes e prioridades do mandato do presidente da Assembleia para
2011 e 2012 e construir uma agenda de cooperação da Assembleia com
as organizações dos catadores. O almoço será às 12h30, no 23º andar
do Edifício Tiradentes (Rua Rodrigues Caldas, 79).
De acordo com o texto do projeto, a Bolsa
Reciclagem consiste no pagamento de um valor mensal pelo poder
público ao catador de material reutilizável e reciclável, como forma
de incentivo pelo serviço ambiental que ele presta à cidade e à
sociedade como um todo. Os catadores contribuem, segundo destaca o
presidente, para a redução do volume dos resíduos e o aumento da
vida útil dos aterros sanitários.
A bolsa é destinada aos trabalhadores organizados
em associações e cooperativas, que vivem com renda familiar abaixo
da linha da pobreza (R$ 140 por pessoa ao mês) ou da pobreza extrema
(R$ 70 por pessoa ao mês). De acordo com o presidente, o projeto
atende a três prioridades de seu mandato, que são a erradicação da
pobreza e o combate das desigualdades sociais e regionais no
território mineiro; a promoção do desenvolvimento com
sustentabilidade social; e a busca da cidadania e a inclusão
produtiva das famílias pobres que vivem na Região Metropolitana de
Belo Horizonte e em outras áreas urbanas do Estado.
O presidente Dinis Pinheiro ressalta ainda que o PL
2.122/11 vem preencher uma lacuna de programas de governo voltados
para os trabalhadores que prestam serviços ambientais nos centros
urbanos. O projeto oferece apoio aos municípios para a implantação
de políticas e programas dirigidos a esses trabalhadores. Para o
meio rural, já existem iniciativas como o Bolsa Verde, o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa
Nacional de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Parceria - Para o
pagamento da Bolsa Reciclagem, seria constituída pelo Estado uma
rede de gestão compartilhada envolvendo os governos federal,
estadual, municipal e as organizações dos catadores. As normas
gerenciais e operacionais do programa serão aprovadas por uma
comissão gestora, nos moldes do que ocorre com a Bolsa Verde.
O projeto estabelece também que o Governo do Estado
firmará convênio com os municípios ou diretamente com as
cooperativas e associações de catadores. O valor do pagamento da
bolsa será calculado em função da quantidade e qualidade dos
materiais reciclados, cabendo à comissão gestora do programa fazer o
detalhamento desses itens.
A Bolsa Reciclagem contará, de acordo com o
projeto, com recursos consignados na lei orçamentária do Estado;
transferidos de instituições de direito público ou em decorrência de
convênios celebrados pelo Poder Executivo com agências de bacias
hidrográficas ou entidades a elas equiparadas; doados por pessoas
físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras; e outros
recursos.
Convidados - Confirmaram
presença no encontro o deputado André Quintão (PT); o secretário
adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Cláudio Junqueira; representantes de sete associações de
catadores, entre os quais o presidente da Associação dos Catadores
do Papel Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), Luiz Henrique
da Silva; além dos representantes do Movimento Nacional da População
de Rua, Anita Gomes Santos; da Pastoral Nacional do Povo da Rua,
Cristina Bove Rollete; da Coordenação de Inclusão e Mobilização
Social do Ministério Público Estadual, Fernando Tadeu; e do
Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, Luciano Marcos
Pereira Silva.
|
